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Diminuição do quadro de instâncias:

posição contrária
"...Enfim, é preciso desmistificar o argumento de que a causa da impunidade é a quantidade de recursos ou instâncias e tomar muito cuidado com a idéia de celeridade a todo custo, que pode resvalar para a indesejada "injustiça célere".
Alberto Zacharias Toron Advogado. Doutor em Direito pela USP, Professor licenciado de Direito Penal da PUC-SP, ex-Presidente do IBCCrim e ?ex-Diretor do Conselho Federal da OAB.

posição favorável
"...Seja para reformular totalmente os recursos excepcionais, seja para retomar a jurisprudência que admitia a execução penal provisória, seja para estabelecer prazos mais longos de prescrição e novas causas de suspensão do seu curso durante a tramitação dos recursos excepcionais, é  importante que tais temas sejam debatidos sem dogmas e que mudanças sejam implantadas pelo Congresso e pelo STF, sem reduzir garantias do acusado e sem relegar a segundo plano os direitos das vítimas e dos demais cidadãos aos seus bens jurídicos segurança, vida e liberdade."
Vladimir Aras Procurador da República na Bahia. Professor Assistente na Faculdade de Direito da UFBA. Mestre em Direito pela UFPE.


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