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TWITTER DO MAZZA Twittadas do mês - FEVEREIRO de 2013

01/02/2013 por Alexandre Mazza

@professormazza Amigos, é com muita alegria que publico mais uma edição da minha coluna mensal integrada com Twitter aqui no jornal @cartaforense

@professormazza É preocupante a confusão que algumas bancas examinadoras, em concursos públicos e no Exame de Ordem, ainda cometem entre os institutos administrativos da requisição e da ocupação temporária

@professormazza Requisição e ocupação temporária são dois instrumentos de intervenção do Estado na propriedade privada que possuem alguma semelhança mas que nunca podem ser confundidos 

@professormazza A requisição está prevista no art. 5o, XXV, da Constituição Federal, permitindo que a autoridade competente, em situação de iminente perigo público, utilize temporariamente propriedade privada. É o caso, por exemplo, da requisição de uma escada para combater incêndio

@professormazza A ocupação temporária também se caracteriza pela utilização temporária e compulsória de uma propriedade privada pelo Estado, mas é promovida em apoio à realização de obra pública ou à prestação de serviço público

@professormazza Assim, os dois institutos têm em comum o fato de serem formas de intervenção na propriedade privada unilaterais, excepcionais, auto-executáveis, discricionárias e temporárias, não ensejando, como regra, dever estatal de indenizar o particular prejudicado 

@professormazza  Porém, enquanto a requisição está sempre vinculada a circunstância emergencial (iminente perigo público), a ocupação temporária ocorre em situações de normalidade (apoio a obras e serviços públicos)

@professormazza Espero que os examinadores parem de confundir esses dois institutos. Questões equivocadas a respeito dessa matéria vêm atrapalhando candidatos de todo o Brasil

@professormazza Com alegria anuncio que já foi lançada a 3a edição do meu Manual de Direito Administrativo, pela Editora Saraiva. Agora com 100 páginas a mais, o livro está melhor do que nunca! Vale conferir    

@professormazza Fiquei muito feliz com a homenagem especial que recebi na festa de comemoração de 10 anos da Rede de Ensino LFG. Obrigado! “Trabalhe com o que você ame e nunca mais terá que trabalhar” (Confúcio)

@professormazza Meus queridos, é isso. Muito obrigado pela companhia. Mandem seus tweets para mim que eu publico aqui. Sempre no limite de 140 caracteres. #AtéoMêsQueVem

Tags: Twitter

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ALEXANDRE MAZZA

Alexandre Mazza

Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da Rede LFG. Autor de diversar obras.
http://twitter.com/professormazza

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