Página Inicial   >   out_site

TWITTER DO MAZZA Twittadas do mês - DEZEMBRO de 2012

01/12/2012 por Alexandre Mazza

@professormazza Amigos, é com muita alegria que publico mais uma edição da minha coluna mensal integrada com Twitter aqui no jornal @cartaforense

@professormazza E outra vez o país enfrenta problemas envolvendo dirigentes de agências reguladoras federais. É mais uma boa oportunidade para repensar o futuro de tais entidade em nosso país

@professormazza Convém lembrar que as agências brasileiras foram criadas na onda das reformas neoliberais promovidas pelo governo FHC durante os anos 90

@professormazza Sua história, portanto, tem direta relação com as privatizações e o ingresso de particulares no exercício de atividades até então desempenhadas pelo próprio Estado

@professormazzaA existência de diretorias colegiadas, insuscetíveis de exoneração política pelo Presidente da República, foi concebida para proteger os investimentos estrangeiros contra alterações “indesejadas” na cúpula do Poder Executivo


@professormazza  Os mandatos fixos dos dirigentes das agências foram pensados para proteger as decisões técnicas contra interferências políticas, mas não se mostraram capazes de proteger a sociedade contra dirigentes incompetentes nomeados pelo Executivo (e aprovados pelo Senado)

@professormazza Além de tudo, a legislação específica de cada entidade reguladora atribui um mal delimitado poder normativo que, na prática, vem resultando num cheque em branco para as agências “legislarem” abusivamente sobre diversos assuntos alheios às suas competências

@professormazza  Fato é que, do ponto de vista jurídico, o regime das agências reguladoras não se ajusta ao modelo de Administração Pública presente no texto original da Constituição de 1988

@professormazza  E, na prática, a atuação da maioria delas não faz qualquer diferença positiva na vida dos usuários. Se as agências reguladoras brasileiras fossem extintas sua ausência pouco seria notada

@professormazza Meus queridos, é isso. Muito obrigado pela companhia. Mandem seus tweets para mim que eu publico aqui. Sempre no limite de 140 caracteres. #AtéoMêsQueVem

Tags: Twitter

Comentários

BEM-VINDO À CARTA FORENSE | LOG IN
E-MAIL:
SENHA: OK esqueceu?

ALEXANDRE MAZZA

Alexandre Mazza

Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da Rede LFG. Autor de diversar obras.
http://twitter.com/professormazza

NEWSLETTER

Receba nossas novidades

© 2001-2019 - Jornal Carta Forense, São Paulo

tel: (11) 3045-8488 e-mail: contato@cartaforense.com.br