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CABIDE MENTAL O Estado Moralista

29/01/2013 por René Zamlutti Jr.

 

25 de outubro de 1970, Maracanãzinho, Rio de de Janeiro. No show de encerramento do V Festival Internacional da Canção, o maestro Erlon Chaves, presidente do júri, chocou a plateia e a audiência da TV Globo. Quebrando o clima comportadinho do festival, Erlon entrou no palco de sarongue, acompanhado das sensuais dançarinas da da Banda Veneno. Enquanto cantava Eu também quero mocotó, de Jorge Ben Jor, beijava várias dançarinas. Uma delas tirou-lhe a camisa. Erlon voltou-se para o público e disse: "Em cada beijo que vou dar nelas, estarei beijando todas as mulheres do Maracanãzinho". Mas quando o maestro, negro, começou a beijar as dançarinas - todas loiras - a plateia explodiu numa vaia estrondosa. No dia seguinte, uma segunda-feira, Erlon foi chamado ao SOPS (Serviço de Ordem Política e Social) para se explicar. Foi preso pouco depois. Na sexta-feira daquela semana, o presidente Médici fez um discurso em cadeia nacional, destacando o dever do Estado de salvaguardar "nossas instituições livres e cristãs". No sábado de manhã, 20 mil policiais deram início à maior operação repressiva da história do Rio de Janeiro. O que veio depois, todos sabem.
    16 de janeiro de 2013. O governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, sanciona a Lei 6.394/2013, que institui o "Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais" no âmbito daquele Estado.
     O texto da lei, que se resume a cinco artigos curtíssimos (quem se interessar pode ler a lei aqui), não tem, a rigor, conteúdo jurídico nenhum - mas é uma carta de intenções muito claras. O parágrafo único do artigo 1º diz que o Programa "deverá envolver diretamente a comunidade escolar, a família, lideranças comunitárias, empresas públicas e privadas, meios de comunicação, autoridades locais e estaduais e as organizações não governamentais e comunidades religiosas, por meio de atividades culturais, esportivas, literárias, mídia, entre outras, que visem a reflexão sobre os valores morais, sociais, éticos e espirituais", e o artigo 2º prevê convênios e parcerias entre o Executivo e a sociedade civil para alcançar os objetivos propostos.
     Na mesma semana, um juiz de Macaé/RJ, mandou recolher das livrarias da cidade todos os exemplares de Cinquenta tons de cinza, Cinquenta tons mais escuros e Cinquenta tons de liberdade, todos da escritora E. L. James, supostamente com o intuito de "preservar as crianças e adolescentes" da cidade, já que os livros, com conteúdo erótico, não estavam lacrados.
     O Rio de Janeiro, portanto, vive um surto moralista promovido pelos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). É como se o fantasma da ditadura viesse novamente assombrar os cariocas.
     Mais do que simplesmente bizarro, é altamente preocupante que os poderes públicos resolvam decidir, em nome da sociedade, o que é moral e imoral. A Lei 6.394, ao tratar de "resgate de valores morais, sociais, éticos e espirituais", já deixa bem claro que: a) de acordo com o Estado do Rio de Janeiro, esses valores foram perdidos, já que precisam ser "resgatados"; b) cabe ao Estado dizer o que é moral e imoral, o que é ético e antiético; e c) cabe ao Estado (em conjunto com as "comunidades religiosas") determinar quais são os valores espirituais que a sociedade deve seguir.
     A autora do projeto de lei é a deputada Myrian Rios, da bancada evangélica carioca. Em entrevista ao Globo, a deputada afirmou que "infelizmente, a sociedade de uma maneira geral vem cada dia mais se desvencilhando dos valores morais, sociais, éticos e espirituais. Sem esse tipo de valor, tudo é permitido, se perde o conceito de bom e ruim, do certo e errado. Perde-se o critério do que se pode e deve fazer e o que não se pode" (o link para a reportagem do Globo está aqui).
     Então, cabe ao Estado - ou melhor (digo, pior), à Myrian Rios, me dizer o que é certo e o que é errado, o que pode e o que não pode? Mas o que será que é "certo" e "errado" para a deputada? O que pode e o que não pode?
     Em 2011, ao discursar contra uma PEC que alteraria a Constituição carioca, incluindo, dentre os direitos fundamentais, o direito à orientação sexual, Myrian Rios afirmou: "Eu tenho que ter o direito de não querer um funcionário homossexual na minha empresa, se for da minha vontade. Digamos que eu tenho duas meninas em casa, seja mãe de duas meninas, e resolva contratar uma babá. E essa babá mostra que a orientação sexual dela é ser lésbica. Se a minha orientação sexual não for essa, for contrária, e eu querer [sic] demiti-la, eu não posso. Eu vou estar enquadrada nessa PEC, como preconceituosa e discriminativa. Ué, são os mesmos direitos. (...) O direito que a babá tem de se manifestar da orientação sexual dela como lésbica, eu tenho como mãe, de não querê-la na minha casa, de ser babá das minhas filhas. Me dá licença? São os mesmos direitos. Com essa PEC, eu vou ter que manter a babá na minha casa, cuidando das minhas meninas, e sabe Deus, se ela inclusive não vai cometer a pedofilia com elas. Eu não vou poder fazer nada. Eu não vou poder demiti-la" (leia a notícia aqui).
     Então, para a deputada Myrian Rios (que é, sim, preconceituosa e "discriminativa", com ou sem PEC, alguém faça o favor de avisá-la), há uma clara relação entre a homossexualidade e a pedofilia. De acordo com esse parâmetro, a homossexualidade é "imoral", se insere no "tudo é permitido" criticado pela deputada, e o valor moral da heterossexualidade (com a consequente crítica e repressão ao que não o seja) deve ser resgatado pelo Estado.
     São esses os valores que precisam ser resgatados? É esse o "certo", é isso que "pode"? O perigo dessa mentalidade é claríssimo. O que implica esse "resgate" de valores? O que o Estado pretende fazer para "resgatá-los"?
     A história mostra que todos - todos - os Estados que pretenderam regular a vida "moral" de sua população resultaram em ditaduras. Não há qualquer exceção. Nenhuma. Nem é preciso chegar ao Estado fundamentalista, basta a intenção do controle moral (e o que pode ser a "moral correta" numa sociedade plural?) para que o totalitarismo se instaure.
     O período de maior moralismo da nossa história recente foi - adivinhem? - a fase da ditadura. Enquanto o discurso oficial propagandeava a defesa da moral e dos bons costumes, unhas eram arrancadas nos porões do DOI-CODI. Não por acaso, o golpe de 1964 foi dado 13 dias depois da "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", organizada pela Liga das Senhoras Católicas ("Vermelho bom, só o batom!", bradavam as combativas senhorinhas).
     O fato é que não é função do Estado cuidar da moral e da vida espiritual dos cidadãos (como ficam os ateus cariocas nessa história?), pelo menos desde que o Estado se separou da Igreja - e isso já há alguns séculos. O perigo é ainda maior quando esse "dever" cai nas mãos dos moralistas.
     Myrian Rios é uma moralista da pior espécie - evangélica, parece se envergonhar do próprio passado de modelo, atriz e sex symbol. A deputada tem todo o direito de se converter, mudar de vida, usar uma burca se quiser. Mas que cuide só da própria vida. Que cada um, parlamentar ou não, lide com os próprios traumas e autorrejeições da maneira que achar melhor, seja com terapia ou exorcismo - mas que não envolva ninguém além de si mesmo nesse processo.
    É fácil perceber que o patrulheiro moralista não busca a redenção alheia, mas a própria. Como o garotão homofóbico que não resiste à tentação de "espancar uma bicha", o patrulheiro moralista busca matar nos outros o que vê em si mesmo. Se alguém duvida disso, a história recente é cheia de casos emblemáticos.
     Em 2008, o governador de Nova York Eliot Spitzer renunciou ao cargo após ser ligado a uma rede de prostituição. Investigações mostraram que ele havia gasto mais de US$ 80.000,00 com prostitutas de luxo. Antes de ser governador, Spitzer era um promotor público que combatia ferozmente... a prostituição.

O ultramoralista pastor Jimmy Swaggart, considerado por alguns o maior televangelista do mundo, também foi pego em 1988 com prostitutas. Seu pedido de perdão, entre as lágrimas de crocodilo mais insinceras já derramadas pelo homem, é uma das cenas mais patéticas da história da televisão.
     E não esqueçamos, é claro, do nosso proclamado bastião nacional da moralidade, o ex-senador Demóstenes Torres. Aclamado pela mídia como exemplo de ética e honestidade, um dos mais intransigentes parlamentares na condenação pública de seus colegas corruptos (que exigia publicamente maior rigor na apuração de crimes), Demóstenes Torres revelou-se um bandido contumaz e um corrupto da pior espécie, e teve seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar.
     Eu poderia lembrar ainda alguns casos de pedofilia envolvendo a (também ultramoralista) Igreja Católica, mas o ponto aqui é escrever um texto curto, não um livro...
     O patrulheiro moralista é sempre assim, feroz na batalha contra o que, nos outros, lhe parece seu reflexo. É justamente do que a sociedade não precisa.
     Não é função do Estado dizer o que devo ou não ler (Cinquenta tons de cinza deve ser uma porcaria, mas é o público, e não um juiz, quem deve decidir se a leitura vale ou não a pena), o que devo ou não fazer da minha vida sexual e do meu espírito. Se o poder público quer moralizar algo, que olhe, antes de mais nada, para as próprias entranhas. A classe política anda muito carente de valores morais para pretender impor à sociedade o que quer que seja nesse terreno.

Comentários

  • eliana
    17/07/2013 17:47:13

    certíssima mirian já chega de tanta imundice neste pais já chega !!! a falta de respeito estar de mais.

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RENÉ ZAMLUTTI JR.

René Zamlutti Jr.

 

Procurador do Estado de São Paulo, especialista, mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e professor da USJT e da EBRADI - Escola Brasileira de Direito. 

Autor do Blog: CABIDE MENTAL

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