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CABIDE MENTAL "Minhas mucaminhas!"

15/01/2013 por René Zamlutti Jr.

 

"Mucama", para quem não lembra das aulas de história da escola, era a escrava de estimação, geralmente designada para realizar trabalhos domésticos ou servir de acompanhantes das sinhás, babás das crianças e, em alguns casos, brinquedos sexuais de seus senhores.

     Figura comum no Brasil colonial, a mucama é, provavelmente, a herança mais resistente da escravidão. Embora a abolição tenha ocorrido em 1888, a relação entre os trabalhadores domésticos e seus patrões guardou muito daquele antigo modelo. 
     A prova inconteste de que o Brasil ainda aprecia uma boa mucama está no absurdo tratamento dado pela lei e pela Constituição aos trabalhadores domésticos. A Constituição de 1988, louvada como marco da redemocratização brasileira e apelidada de "Constituição Cidadã" por Ulysses Guimarães, ao tratar dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais no artigo 7º, estabelece 34 direitos, e garante aos trabalhadores domésticos, no seu parágrafo único, apenas nove. Proteção contra despedida arbitrária, seguro-desemprego e FGTS são apenas alguns dos muitos direitos negados aos trabalhadores domésticos na Constituição. Embora a natureza de alguns direitos trabalhistas exclua, por sua própria natureza, essa categoria (como a participação nos lucros), não há uma justificativa válida para a negação de diversos outros. Mas não é difícil compreender os aspectos culturais que levaram a essas escolhas. Afinal, os parlamentares que debateram e promulgaram a Constituição de 1988 também tinham suas mucamas.
     A mucama "light" esteve presente nos lares brasileiros desde a abolição. No Brasil, empregada doméstica não é luxo, todo mundo tem. E, até recentemente, era uma categoria mal remunerada e explorada à exaustão. Embora em menor número do que no passado, ainda hoje há muitas mucamas modernas que dormem no serviço, "morando", seis dias por semana, nos armários improvisados que as construtoras, em tom de piada de mau gosto, chamam de "dependências de empregada".
     Nos últimos anos, contudo, esse panorama vem se transformando.
     A ascensão da chamada "classe c", a facilidade de acesso ao crédito e a abertura de vagas no mercado de trabalho têm alterado o perfil do trabalhador doméstico no Brasil. É cada vez mais difícil encontrar uma empregada que aceite dormir no trabalho, ou que se submeta às humilhações a que a categoria se acostumou por décadas. Trabalhador doméstico, hoje - pasmem! - , quer ser tratado como gente.
     Até cerca de uma década atrás, não era incomum encontrar, na classe média, casas com duas empregadas. Hoje em dia, isso é uma raridade. O trabalhador doméstico atual tem casa própria, automóvel, seus filhos frequentam faculdades (ainda não as de primeira linha, em regra, mas já é uma mudança significativa) e seu salário, embora ainda baixo, é muito maior do que no passado. E agora ele compra seu próprio celular e seus eletrodomésticos - bens que, antes, eram herdados do patrão quando ficavam velhos.
     Diante desse novo quadro social, a parcela da sociedade desacostumada a lavar pratos e roupas se vê perdida. Frente a uma pia abarrotada e a um cesto cheio de roupa suja, a ex-sinhá se desespera, lembrando, saudosa, os bons tempos, os anos 80 e 90, e se lamuria: "Minhas mucaminhas!"
     Pois é, elas estão rareando. Ainda existem, infelizmente (certos maus hábitos custam a morrer), mas seu número diminui a cada dia.
    Daí o drama das patroas, que não conseguem arrumar uma "empregada decente", porque são todas "folgadas, preguiçosas, acham que podem tudo". Como afirmou uma advogada ao Estadão na reportagem Procuram-se domésticas. Paga-se bem, de 14 de janeiro, "hoje as empregadas domésticas estão por cima da carne seca". Ainda bem.
     É bom lembrar que nossa recentemente alterada realidade escravocrata não tem similar em países desenvolvidos. Nos EUA e na Europa, empregadas domésticas são artigo de luxo. Embora nosso modelo não seja, como a jabuticaba, patrimônio exclusivamente nacional, um regime escravocrata não parece combinar com desenvolvimento econômico.
     É claro que nem todo mundo se adapta à nova realidade com tanta facilidade. Em tradicionais clubes paulistanos, como o Pinheiros, o Paineiras e o Paulistano, babás têm de usar, obrigatoriamente, roupa branca. Em uma reportagem da Folha, de fevereiro de 2011, uma babá disse "ser proibida de ir ao restaurante acompanhada apenas das crianças e conta que um sócio já pediu que ela se levantasse de um banco perto da piscina". Em outubro de 2012, uma babá foi barrada na entrada do Clube Caiçaras, no Rio de Janeiro, porque não estava vestida de branco. Em 1º de novembro de 2012, foi publicado no blog Viajando com Filhos o texto Viagem levando Babás, que ensina às mães endinheiradas como "adestrar" babás em viagens internacionais - um verdadeiro manual de como deixar bem claro para a babá que ela está do outro lado de um muro invisível, mas bem real.
     Ou seja: ter um salário melhor e acesso a bens de consumo, vá lá, admite-se (fazer o quê?). Agora, querer "se misturar", parecer "um de nós", derrubar esse muro que deu tanto trabalho para construir, aí já é demais! Menos, mucaminhas!
     Mas, para desespero dos mucamistas mais resistentes, também em novembro de 2012 uma comissão especial do Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 478/2010, que, se definitivamente aprovada, dará aos trabalhadores domésticos direitos como FGTS, carga horária semanal limitada a 44 horas, hora extra e adicional noturno. Pânico no Clube Paulistano! Enquanto os Sindicatos das Empregadas Domésticas comemoram a vitória, Sindicatos de Empregadoras Domésticas (sim, isso existe no Brasil) reprovam a mudança constitucional. Em entrevista à UOL, Andréa Macedo, presidente do Sindicato das Empregadoras Domésticas de Pernambuco, diz que a alteração vai gerar um alto índice de demissões. É comovente a preocupação com o futuro incerto e sombrio dos trabalhadores domésticos, mas é provável que a PEC seja aprovada.
     Enfim, para quem achava justo e certo pagar menos de 100 dólares por mês para ter uma mucama à disposição por 24 horas, 6 dias por semana, os tempos não estão fáceis. Mas ainda há um longo caminho a ser trilhado para que os patrões dos trabalhadores domésticos não vejam a sociedade em termos de "nós" e "eles". Nós somos nós. Usemos ou não roupa branca.

Comentários

  • Michael Cardoso
    03/02/2013 00:06:39

    Excelente coluna. Infelizmente esta ainda é a realidade brasileira. Parabéns pela coluna.

  • Noemi
    17/01/2013 10:01:44

    Excelente texto!

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RENÉ ZAMLUTTI JR.

René Zamlutti Jr.

 

Procurador do Estado de São Paulo, especialista, mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e professor da USJT e da EBRADI - Escola Brasileira de Direito. 

Autor do Blog: CABIDE MENTAL

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