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CABIDE MENTAL Intolerância disfarçada

12/11/2012 por René Zamlutti Jr.

Na edição de 02.07.2011 da revista Época, o deputado Jair Bolsonaro respondeu a perguntas enviadas pelos leitores. Um leitor fez a seguinte pergunta: “Se o PL 122/06 fosse aprovado, intimidaria os assassinos de homossexuais. Qual seria a ação que o Legislativo deveria tomar para garantir os direitos da população LGBT?”


            O deputado deu a seguinte resposta: “A maioria dos homossexuais é assassinada por seus respectivos cafetões, em áreas de prostituição e de consumo de drogas, inclusive em horários em que o cidadão de bem já está dormindo.”


            Compare agora esse tipo de raciocínio aos argumentos presentes no artigo Parada gay, cabra e espinafre, de J. R. Guzzo, publicado na última edição da revista VEJA:


            “O primeiro problema sério quando se fala em ‘comunidade gay’ é que a ‘comunidade gay’ não existe – e também não existem, em consequência, o ‘movimento gay’ ou suas lideranças. Como o restante da humanidade, os homossexuais, antes de qualquer outra coisa, são indivíduos. Têm opiniões, valores e personalidades diferentes. Adotam posições opostas em política, religião ou questões éticas. Votam em candidatos que se opõem. Podem ser a favor ou contra a pena de morte, as pesquisas com células-tronco ou a legalização do suicídio assistido. Aprovam ou desaprovam greves, o voto obrigatório ou o novo Código Florestal – e por aí vai. Então por que, sendo tão distintos entre si próprios, deveriam ser tratados como um bloco só?”


            “Outra tentativa de considerar os gays como um grupo de pessoas especiais é a postura de seus porta-vozes quanto ao problema da violência. Imaginam-se mais vitimados pelo crime do que o resto da população; já se ouviu falar em ‘holocausto’ para descrever a sua situação. Pelos últimos números disponíveis, entre 250 e 300 homossexuais foram assassinados em 2010 no Brasil. Mas, num país onde se cometem 50 000 homicídios por ano, parece claro que o problema não é a violência contra os gays: é a violência contra todos.”


“Não há proveito algum para os homossexuais, igualmente, na facilidade cada vez maior com que se utiliza a palavra ‘homofobia’; em vez de significar apenas a raiva maligna diante do homossexualismo, como deveria, passou a designar com freqüência tudo o que não agrade a entidades ou militantes da ‘causa gay’.”


            “Qualquer artigo na imprensa que critique o homossexualismo é considerado ‘homofóbico’; insiste-se que sua publicação não deve ser protegida pela liberdade de expressão, pois ‘pregar o ódio é crime’. Mas se alguém diz que não gosta de gays, ou algo parecido, não está praticando crime algum – a lei, afinal, não obriga nenhum cidadão a gostar de homossexuais, ou de espinafre, ou de seja lá o que for. Na verdade, não obriga ninguém a gostar de ninguém; apenas exigem que todos respeitem os direitos de todos.”


            “Há mais prejuízos do que lucro, também, nas campanhas contra preconceitos imaginários e por direitos duvidosos. (...) O mesmo acontece em relação ao casamento, um direito que tem limites muito claros. O primeiro deles é que o casamento, por lei, é a união entre um homem e uma mulher; não pode ser outra coisa. Pessoas do mesmo sexo podem viver livremente como casais, pelo tempo e nas condições que quiserem. Podem apresentar-se na sociedade como casados, celebrar bodas em público e manter uma vida matrimonial. Mas a sua ligação não é um casamento – não gera filhos, nem uma família, nem laços de parentesco. Há outros limites, bem óbvios. Um homem não pode se casar com uma cabra, por exemplo; pode até ter uma relação estável com ela, mas não pode se casar. (...) Argumenta-se que o casamento gay serviria para garantir direitos de herança – mas não parece claro como poderiam ser criadas garantias que já existem.”


            E por aí vai.


            Para quem não tem opinião formada sobre essas questões, os argumentos de J. R. Guzzo podem parecer bem mais razoáveis do que a verve caricatural de Jair Bolsonaro – até porque a proposta do artigo  é “ajudar” os homossexuais a não perder de foco o que é importante, tanto que o texto é encerrado com a seguinte conclusão: “Perder o essencial de vista, e iludir-se com o secundário, raramente é uma boa ideia”. O artigo, portanto, parece ser bem mais racional, ponderado e tolerante do que as manifestações histriônicas de Jair Bolsonaro. Mas não é.


            Quero deixar claro, desde logo, que eu não tenho nada contra os defensores de uma linha de pensamento mais conservadora, a despeito da minha discordância. O Brasil é um país democrático, onde cada um pensa o que quiser. Cada um defende as ideias e valores que considera importantes. O problema de manifestações como a de J. R. Guzzo é a profunda desonestidade intelectual que existe em seus argumentos.
            Jair Bolsonaro pode ser um extremista, mas é indiscutivelmente honesto na forma como expõe suas ideias e propostas – e por isso, apesar de grande rejeição de boa parte da sociedade, ele foi democraticamente eleito. O eleitor de Jair Bolsonaro pensa como ele e se identifica com seu modo de ver o mundo. Jair Bolsonaro só prega para convertidos: dificilmente quem tem dúvidas em relação a questões polêmicas como aborto, cotas, volta da ditadura e racismo será convencido por seus argumentos.


            Por outro lado, o discurso falsamente democrático, conservador “light”, do qual o artigo de J. R. Guzzo é um exemplo perfeito, ostenta uma pretensa racionalidade, uma dissimulada parcimônia que pode enganar muita gente que ainda não se decidiu definitivamente por uma ou outra posição.


            Não há problema algum no embate de ideias contrapostas. Que elas sejam apresentadas às pessoas e que cada um opte pela linha de pensamento que achar mais correta. Mas numa sociedade que reflete pouco sobre as informações que recebe, é fundamental que os argumentos sejam honestos. Do contrário, as pessoas estarão simplesmente sendo enganadas.
            Peguemos, como exemplo, os argumentos que transcrevi acima:


            1) Não existe “comunidade gay” porque os homossexuais “têm opiniões, valores e personalidades diferentes. Adotam posições opostas em política, religião ou questões éticas”. Mas isso ocorre em qualquer espécie de comunidade – toda comunidade é formada por indivíduos. Evangélicos, trabalhadores sindicalizados, integrantes de uma associação de amigos do bairro, sócios de um clube. Se o argumento de J. R. Guzzo é correto, então o conceito de comunidade simplesmente não existe.


            2) “Pelos últimos números disponíveis, entre 250 e 300 homossexuais foram assassinados em 2010 no Brasil. Mas, num país onde se cometem 50 000 homicídios por ano, parece claro que o problema não é a violência contra os gays: é a violência contra todos.” A violência contra os gays não se resume a homicídios. Impossível que o articulista não saiba disso.


            3) Afirmar que qualquer artigo na imprensa que “critique o homossexualismo” é considerado homofóbico, mais do que uma mentira, é uma afirmação impossível de confirmar ou refutar, a não ser que o autor explique o que significa “criticar o homossexualismo”, o que J. R. Guzzo não faz. Além do mais, quem critica, e como é possível afirmar que qualquer artigo – logo, todos os artigos – é criticado? Já li muitos artigos na imprensa e na internet que criticam questões políticas ligadas ao homossexualismo, e os comentários dos leitores, quando não se dividem, muitas vezes apoiam o articulista. Afirmar que há uma generalização na crítica a esses artigos é fazer outra generalização e, maliciosamente, empregar em sentido contrário a própria lógica que se pretende criticar.


            4) Afirmar que “o casamento, por lei, é a união entre um homem e uma mulher; não pode ser outra coisa”, desconsidera o fato de que no final de 2011 o STF já decidiu que uniões homoafetivas devem ser consideradas famílias – dando novo sentido a uma norma constitucional que dizia que apenas a união estável entre homem e mulher poderia ter esse reconhecimento. E o argumento de que o casal homossexual “não gera filhos, nem uma família, nem laços de parentesco”, se aceito, nos forçaria a reconhecer que casais maduros ou idosos, que se conhecem e se casam após a chamada idade fértil, também não poderiam ser considerados famílias. E é impossível que J. R. Guzzo não saiba que um casamento atribui mais direito aos consortes do que a união estável, principalmente em questões de herança. Basta ler o Código Civil.


            Estas são conclusões a que chegamos com facilidade quando paramos para analisar criticamente esse tipo de argumento. Mas muita gente absorve o que lê sem maiores reservas, principalmente quando a linguagem aparenta ser ponderada, racional, “democrática”. É necessário olhar com mais atenção para enxergar o discurso de intolerância – e, em muitos casos, de verdadeira ilegalidade – que se esconde por trás dessa fachada de falsa civilidade.


            J. R. Guzzo é um jornalista experiente, e duvido que seja um idiota. Duvido, portanto, que não tenha percebido as grotescas falhas de seu raciocínio. Optar por ignorá-las implica atribuir a argumentos sabidamente fracos uma força que eles não têm, com o objetivo de convencer seus leitores de que são argumentos robustos. Em outras palavras, significa saber que os argumentos não são válidos, mas defendê-los mesmo assim. Mais do que simplesmente desonesto, isso é imoral, porque evidencia uma intenção consciente de enganar os leitores. Intenção que fica clara num olhar atento ao artigo, pois que parcimônia e racionalidade poderiam existir num texto que não se pretende preconceituoso, mas que compara uma relação entre duas pessoas do mesmo sexo a uma relação entre um homem e uma cabra? (“Um homem não pode se casar com uma cabra, por exemplo; pode até ter uma relação estável com ela, mas não pode se casar”). O problema do intolerante é que, por mais que ele procure dar à intolerância um verniz de civilidade, às vezes o inconsciente nos trai...


            Repito, nada contra o pensamento mais conservador. Mas no debate de ideias é preciso manter a dignidade e a honestidade - que são, ou deveriam ser, o contraponto à liberdade de opinião. Quem quer defender a intolerância precisa assumir isso explicitamente e dar a cara a tapa. Agir de outro modo, como foi feito no artigo de VEJA, é praticar um estelionato intelectual.
            Num debate honesto, Jair Bolsonaro se sai melhor do J. R. Guzzo.

(Obs.: Gostaria muito de saber quem é o autor da ilustração do início do texto, para dar-lhe o devido crédito, mas não consegui descobrir. Se alguém souber, por favor me avise.)

Comentários

  • Will SJ
    21/11/2012 04:10:06

    Oh, pessoal um video que fiz falando sobre esse artigo absurdo da Veja! http://www.youtube.com/watch?v=57i37O-Cj7U&hd=1

  • r. s carvalho
    17/11/2012 07:40:29

    o qu o jornalista da veja quis dizer - e isso que importa - é que a sociedade não aguenta mais tanta vitimização, tanto privilégio pedido como se fosse direito, mas o patrulhamento transamazonico. Ém um texto de desabafo. De desagravo. Que expressa bem o nivel de saturamento que este movimento glbtt conseguiu. É pra isso que serve este texto. E não para ver o quanto tecnicamente ele ele é procedente. Aguentamos tanta chateação dos militantes glbtts. Eles que aguentem esta, que não é feita por nenhum idiota, como quer sugerir o procurador, mas alguém que esta dizebd o que um mundo de gente de bem também pensa.

  • Barbara
    13/11/2012 16:26:14

    calebe, foste muito infeliz em teu comentário. Por acaso tu ouves falar de violência contra carecas e loiros? Eu nunca ouvi falar. Mas sobre a violência contra homossexuais - que como o auto deste artigo bem colocou não se resume apenas a homicídios -,é muita cegueira mesclada com hipocrísia negar que existe. Te pergunto: por acaso alguém é expulso de casa por se tornar calvo, ou tornar-se/ser loiro? Ou sofre ameaças da própria família? Ou é visto como menos humano pela maioria das religiões? Por isso, tu vais me desculpar, calabebe, mas teu argumento não convence nem a uma criança de 10 anos (não menosprezando a inteligência dos infantes).

  • Leandro
    13/11/2012 11:13:36

    O amigo só se esquece que há uma ligeira diferença entre um sujeito ser vítima de uma agressão qualquer, que poderia ser cometida contra um heterossexual, homossexual, religioso, ateu, loiro, careca, negro, uma mulher, o Papai Noel; e uma violência cometida EM RAZÃO DA VÍTIMA SER homossexual, heterossexual, homossexual, religioso, ateu, loiro, careca, negro, uma mulher, o Papai Noel, etc. Isso é o que distingue os tipos penais previstos no Código Penal de um crime de ódio, como o de racismo, tipificado na Lei 7.716/1989. Enquanto não há tipo penal específico para enquadrar agressões motivadas pela homofobia, é evidente que os casos serão enquadrados no Código Penal. Porém, isso é tapar o sol com a peneira, já que não se pune a "razão do crime", mas apenas seu resultado. Logo, nesses casos, a norma penal do Código Penal não cumpre seu papel de EDUCAR a sociedade. A máxima, embora batida, jamais deve ser esquecida: "Tratar desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade". Esse é o verdadeiro significado de isonomia, de igualdade material. Assim, a proteção que serve para mim, homem branco, heterossexual, jovem, letrado, de classe média e que crê no divino, não pode ser a mesma que a dispensada a um negro, homossexual, idoso, analfabeto, pobre e ateu. Considerá-los iguais perante a lei é considerá-los formalmente iguais, sabendo que, na prática, isso não acontece.

  • calebe
    12/11/2012 18:15:49

    Não vou fazer uma critica completa ao seu texto! porem falarei sobre o ponto 2. Realmente existem muitas outros atos de violência contra os homossexuais. Porem todas estas ações feitas contra os homossexuais jó estão previstas no código penal Brasileiro! Não é necessário uma lei a mais para isso.(é o que Guzzo defende) Até porque se não vamos criar uma lei para proteger os loiros de violência, os carecas, os que aderem a pratica da zoofilia etc.Não!!! todas estas pessoas ja estão protegidas pela lei! se uma pessoa espancar um heterossexual vai preso tanto como o que espancar um homossexual, a um careca e a um loiro. Não é necessário uma lei a mais para cada um. A não ser que os homossexuais não queiram ser tratados como cidadães como outros quais quer, queira ser tratados diferentemente...

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RENÉ ZAMLUTTI JR.

René Zamlutti Jr.

 

Procurador do Estado de São Paulo, especialista, mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e professor da USJT e da EBRADI - Escola Brasileira de Direito. 

Autor do Blog: CABIDE MENTAL

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