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CABIDE MENTAL Esquizofrenia carcerária

04/02/2013 por René Zamlutti Jr.

Há algo de profundamente esquizofrênico na relação entre a sociedade brasileira e sua população carcerária.

     O primeiro mês de 2013 foi marcado por uma série de denúncias de maus-tratos e violações de direitos de presos.
     Logo nos primeiros dias do ano, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo recebeu uma denúncia de  tortura contra 52 presos do Complexo Prisional de Xuri. Segundo a denúncia, a tortura teria ocorrido em 02 de janeiro. Após os presos reclamarem de falta de água, um grupo de agentes penitenciários os colocou em um pátio e os obrigou a ficar sentados, nus, por duas horas no chão de cimento quente. Todos tiveram queimaduras nas nádegas. Depois disso as visitas foram suspensas e os presos foram isolados dos demais, sem direito a atendimento médico.
     Dias depois, no Maranhão, uma juíza determinou a interdição de quatro celas de um delegacia de Miranda do Norte, comparando-as a canis. Segundo a juíza, as celas são escuras, têm lixo e odor de fezes e urina, atraindo urubus, não havia colchão nem água potável. Nas palavras da juíza, "não existe outra definição a não ser canil. Seres humanos são tratados como cães ali. A cela é tão escura que nem possibilita ver quem está dentro. Há muita sujeira. (...) A água é muito escura. Não é possível que um ser humano beba aquilo. É um local totalmente escuro, insalubre e sem condições de manter seres humanos."
     Qualquer um sabe que esses dois fatos não são isolados, e que casos similares ocorrem Brasil afora. Mas isso parece incomodar pouca gente. Na verdade, uma parcela significativa da sociedade não só aprova, mas se delicia quando fatos assim são divulgados - o que é facilmente perceptível na leitura dos comentários feitos pelos internautas nas notícias acima.
     Curiosamente, quem defende esse tratamento desumano não se dá conta da profunda contradição que essa posição encerra. Endossar a brutalização e a tortura do criminoso é adotar a postura e os valores que, supostamente, o próprio criminoso tem e que justificariam esse tratamento.
     A resposta a esse tipo de crítica é sempre a mesma - o preso cometeu um crime medonho, não tratou seu semelhante como um ser humano, logo, deve receber o mesmo tratamento.
     Há uma falha brutal, óbvia e, paradoxalmente, pouco percebida nesse raciocínio. Ela surge quando se pergunta: por que e para que tratar de forma desumana o preso, brutalizá-lo, bestializá-lo?
     A resposta ao "por quê" é relativamente simples - ele cometeu um crime grave, e por isso deve "sofrer". Para muitos, o cumprimento da pena não é "sofrimento" suficiente, então a complementação surge nas torturas, nas condições carcerárias medievais etc. Em suma, é a Lei de Talião, o "olho por olho, dente por dente". Só que a Lei de Talião foi superada há séculos, e não combina com o mundo civilizado. O "olho por olho, dente por dente" não devolve à vítima do crime o bem ou o parente perdido, não gera benefício algum para a vítima ou a sociedade. É, pura e simplesmente, vingança, nada mais.
     A resposta ao "para quê" é muito mais complexa. Qual o objetivo, a finalidade de desumanizar e torturar alguém que está preso por um crime grave? Talvez a resposta mais comum - e rasteira - seja: "para que ele aprenda e não faça de novo". A pena seria tão dura, tão cruel, que inibiria o criminoso de praticar novos crimes. Mas a realidade já mostrou que isso não acontece. Brutalizar um ser humano para que ele se ressocialize é uma ideia tão ilógica quanto ineficaz.
     Em teoria, uma pena criminal tem três funções: 1) retribuição (o mal da pena como consequência do mal do crime); 2) prevenção, tanto geral (como exemplo para a sociedade) quanto individual (como desestímulo à prática de outros crimes pelo apenado); e 3) ressocialização do preso. Nada disso funciona na prática. Males não se equivalem (o consolo de alguém que perdeu um parente no assalto ao ver o criminoso preso, ou executado, não equivale à presença da pessoa que se foi), e penas cruéis nunca foram capazes de inibir a criminalidade (que só aumenta). Os efeitos práticos da prevenção geral são ínfimos, já que a violência e a criminalidade crescem a cada dia (e só podem ser efetivamente combatidas com políticas públicas preventivas, e não repressivas), e os da prevenção individual são inexistentes - as cadeias são escolas do crime, e o ex-presidiário geralmente não é aceito pelo mercado de trabalho ao sair, sendo praticamente empurrado, via estigmatização, de volta para o mundo do crime. Ressocialização, mesmo em países com sistemas carcerários eficientes, é difícil. No caso das masmorras brasileiras, é impossível - alguém consegue imaginar que um detento que passe longo tempo em celas como a da foto acima saia do sistema melhor do que entrou?
     Surpreendentemente, quem defende a crueldade contra o criminoso como método punitivo não percebe que se coloca na mesma posição do criminoso. Se eu desnecessariamente inflijo o mal (a tortura, a brutalização) a alguém que não conheço, sem que haja propósito ou finalidade válidos, o que me torna diferente do bandido que eu pretendo punir? E se for assim, por que ele deve ser punido e eu não?
     A prisão é um mal necessário, pois ainda não conseguimos criar uma forma menos pior de lidar com crimes violentos e indivíduos perigosos. Mas achar que prender alguém em condições mínimas de dignidade é "dar hotel a bandido" é uma estupidez, e nunca ouvi essa frase de alguém que já tenha sido privado de sua liberdade. Cecília Meireles escreveu: "liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta e que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda". Quem acha que prisões dignas são "hotéis de bandidos" deveria tentar explicar por que os presos vivem tentando fugir, já que têm moradia e alimentação pagas pelo Estado. Todo ser humano, bom ou mau, tem vocação natural para a liberdade física. Subtrair a alguém o exercício dessa vocação não é pouca coisa.
     Luiz Flávio Gomes, em prefácio à obra Falência da pena de prisão, de Cezar Roberto Bitencourt, afirma que "ao lado da miséria, a prisão é talvez a maior lacra da humanidade nesta virada de século e de milênio", e que "tendo em vista que ainda dela não podemos dispor, pelo menos devemos lutar pela sua progressiva humanização, (...) porque a prisão avilta, desmoraliza, denigre e embrutece o apenado".
     Privar algumas pessoas de sua liberdade é um mal necessário. Brutalizá-las apenas para saciar nossos piores apetites, não.

Comentários

  • Luiz Fernando
    05/02/2013 15:00:43

    Perfeito, René. Perfeito.

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RENÉ ZAMLUTTI JR.

René Zamlutti Jr.

 

Procurador do Estado de São Paulo, especialista, mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e professor da USJT e da EBRADI - Escola Brasileira de Direito. 

Autor do Blog: CABIDE MENTAL

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