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CABIDE MENTAL Dois assaltos

15/05/2013 por René Zamlutti Jr.

 

Na última terça-feira fui assaltado. É o segundo assalto a mão armada em menos de um ano.

     Este blog não se presta, em regra, a reminiscências pessoais nem é local de terapia em grupo, mas há algo a ser dito sobre esses dois eventos que tem relação direta com muito do que escrevo por aqui. Explico-me.
     Primeiro assalto: foi logo depois do almoço, em plena luz do dia, nos Jardins. Estava próximo à delegacia, onde cheguei em menos de 20 minutos. Contei o ocorrido e acrescentei que o assaltante, armado, ainda poderia estar nos Jardins, talvez assaltando outras pessoas. A reação da polícia foi me pedir, educadamente, para aguardar numa sala de espera, enquanto atendiam uma senhora bem vestida que estava discutindo com o genro. Fiquei quase uma hora diante de uma televisão, me atualizado sobre um reality show qualquer (minha memória, caridosamente, já deletou qual era). Só consegui fazer o boletim de ocorrência no dia seguinte.
     Segundo assalto: foi às 18h20, também com o emprego de uma arma. A polícia conseguiu entrar em contato comigo cerca de três horas depois. Haviam pego os assaltantes. Meu celular foi recuperado. Meus documentos, não.
     Na delegacia, fiquei sabendo que os assaltantes eram três (apenas dois haviam me abordado) - um menor de idade (17 anos) e dois maiores. A polícia apreendeu com eles alguns bens (dentre eles meu celular) e uma arma de brinquedo. O menor, como é comum nesses casos, assumiu que havia roubado sozinho os bens. A polícia contatou a dona de outro celular, que afirmou que não iria à delegacia reconhecer ninguém. Eu só consegui falar com os policiais ao chegar à delegacia, por volta de 23h30. Tentei antes, por telefone, sem sucesso. Fui então informado que o menor havia sido encaminhado à Fundação Casa, pois havia um mandado de busca e apreensão contra ele. Como a primeira vítima se recusou a ir à delegacia e a polícia não conseguiu falar comigo imediatamente, os dois maiores foram soltos - embora, segundo me disseram, ambos tivessem passagem por roubo.
     Duas considerações sobre esses fatos.
     Primeira: ao contrário do que alguns podem imaginar, tudo o que já escrevi sobre direitos humanos, sistema carcerário e redução da maioridade penal permanece absolutamente inalterado. Pela mais óbvia das razões: a lógica - contaminada pelo sentimento - da vítima em relação aos seus agressores não serve para a análise racional (e impessoal) das políticas públicas. Posso garantir que meus sentimentos em relação aos criminosos que me assaltaram são pouco generosos. Isso é uma coisa. Outra, bem diferente, é a análise racional que eu faço da criminalidade urbana e os caminhos que reputo adequados para amenizar (solucionar me parece impossível, na sociedade brutal em que vivemos - brutalidade no sentido mais amplo da palavra, entenda-se bem) os gravíssimos problemas da criminalidade urbana e da violência.
     As ideias que defendo em textos como Tribunais paralelos, Defender a lei não é defender bandidos, Alô, criançada, a polícia chegou e E agora, José? E agora, você?, as ideias que defendo em aulas, debates, palestras, conversas e jantares permanecem as mesmas. A bem da verdade, embora traumáticos, esses assaltos antes confirmam do que refutam tudo o que tenho defendido nos meus textos.
     No primeiro assalto, se a polícia tivesse considerado o assalto mais relevante do que a briga da senhora com o genro, talvez o criminoso tivesse sido capturado. Faltou vontade e competência. Simples assim.
     O segundo assalto foi ainda mais emblemático da incompetência e da ineficácia sistêmicas. Os bandidos foram presos por volta das 21h30, pelo que fui informado. Cheguei à delegacia duas horas depois. Acredito que meu depoimento teria sido mais do que suficiente para que os maiores de idade ficassem presos - afinal, eu diria à polícia que havia dois assaltantes, em lugar distinto do apontado pelo menor, e os três portavam o celular que me fora roubado. Apenas o menor permaneceu preso. Imagino que os dois maiores tenham voltado exatamente para o local onde fui roubado, e posso apostar que já assaltaram outras pessoas desde então. Fui assaltado praticamente na porta do trabalho, o que significa que posso ser roubado novamente pelas mesmas pessoas amanhã ou na semana que vem.
     As falhas não são individuais, são sistêmicas. Há bons e maus policiais, investigadores e delegados, gente dedicada e gente preguiçosa, como em todas as outras profissões. Mas o sistema é inegavelmente ineficiente, e não se restringe às autoridades policiais (cuja baixa remuneração também contribui para agravar o quadro). Em 2001, o STJ cancelou a Súmula 174, segundo a qual o uso de arma de brinquedo bastava para o aumento da pena no crime de roubo. Não me parece ser necessário muito bom senso para se concluir que, sob a mira de um revólver, a intimidação é a mesma, seja ele verdadeiro ou não. A ineficiência permeia todos os escalões do sistema.
     Daí porque reduzir a maioridade penal, endurecer as penas ou tornar as condições carcerárias (ainda) mais desumanas - enfim, adotar uma postura medieval e bárbara no trato com a criminalidade - não vai adiantar nada. Vai servir apenas para acirrar a guerra urbana em que vivemos.
     Em vez de bradar por vingança e se deliciar com o sofrimento dos detentos nas masmorras do nosso sistema penitenciário - verdadeiras fábricas de monstros, que aceitamos passivamente para depois reclamarmos da brutalidade que nos é devolvida - deveríamos exigir, simplesmente, que as leis que já existem fossem cumpridas de forma eficiente. Eu não gostaria que os sujeitos que me assaltaram fossem torturados, espancados e mortos. Mas gostaria muito que tivessem sido presos, julgados e condenados pelo roubo, cuja pena é de 4 a 10 anos. A meu ver, seria uma punição justa.
     Então, aprimorar o sistema já existente e combater suas falhas me parece mais eficaz do que apoiar a pena de morte informal nas periferias ou berrar, irracionalmente, por mudanças na lei que não melhorarão a situação. Nunca acreditei, e continuo a não acreditar, em combate à impunidade ao arrepio da lei (o que significa apenas substituir uma impunidade por outra). É a certeza da punição, não sua dureza, que inibe o crime. Não adianta nada endurecer o sistema se ele continuar ineficiente.
     E se me aferro à racionalidade e não permito que esses episódios violentos, perigosos e assustadores alterem minha visão de mundo, não é porque defendo bandidos ou gosto deles. Ajo assim porque ceder ao ódio significaria me colocar permanentemente no papel de vítima do assalto, significaria aceitar esse papel e resignar-me, amedrontado e ressentido, ao lugar onde fui colocado pelo assaltante naquele momento específico. Seria permitir que aquele momento se perpetuasse e moldasse minha vida, meu comportamento e minha visão de mundo daqui para frente. Seria, enfim, atribuir ao(s) bandido(s) o poder de determinar quem eu sou e onde eu devo ficar.
     Não pretendo dar esse poder a criminoso algum.

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RENÉ ZAMLUTTI JR.

René Zamlutti Jr.

 

Procurador do Estado de São Paulo, especialista, mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e professor da USJT e da EBRADI - Escola Brasileira de Direito. 

Autor do Blog: CABIDE MENTAL

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