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CABIDE MENTAL A história se repete, mas a força deixa a história mal contada

08/11/2012 por René Zamlutti Jr.

 No dia 02 de outubro de 1992 – há vinte anos – na Casa de Detenção conhecida em São Paulo como Carandiru, para usar uma expressão comum aos agentes penitenciários, “a cadeia virou”.

 Não toda a cadeia, mas o pavilhão Nove, onde ficavam encarcerados os detentos primários. Ao lado do Nove ficava o Oito, com os reincidentes, criminosos mais experientes não só em relação à “vida bandida” mas também em relação à vida atrás das grades.
Os agentes penitenciários que cuidavam do pavilhão Oito, ao ver que a situação do Nove se agravava – os presos tomaram o pavilhão, expulsaram os agentes que nele trabalhavam (um erro que lhes custaria muito caro) e fizeram barricadas, impedindo a entrada de quem quer que fosse – decidiram tentar recolher os detentos do Oito, quase mil e oitocentos.
Não foi uma tarefa fácil. O Batalhão de Choque da PM de São Paulo – conhecido como “o Choque” – já estava no presídio. Presidiário também tem medo de morrer, e em situações como essas a primeira reação é desentocar as facas e se preparar para a guerra. Os agentes que cuidavam do Oito, no entanto, também eram experientes e conheciam bem o universo carcerário, e conseguiram, de forma quase miraculosa, convencer os detentos a voltar para suas celas, por meio de um acordo: os “faxinas”, também presidiários, ficariam com as chaves das celas, e poderiam soltar os demais se isso fosse necessário. Além disso, de hora em hora um funcionário passaria pelas celas informando os detentos sobre o que ocorria do lado de fora. Com os presos em suas celas e trancados, com o Oito completamente sob controle dos agentes, a polícia não teria motivo para invadir o pavilhão. E não invadiu.
 Os detentos do Nove cometeram um erro que se mostrou fatal: não fizeram nenhum refém. Qualquer agente penitenciário com alguma experiência encerraria aquela rebelião em dois dias, sem que houvesse nenhuma (ou quase nenhuma) morte: bastava cortar a água e a eletricidade, e os detentos acabariam vencidos pelo cansaço. Estratégia óbvia e usada muitas vezes anteriormente.
 Mas houve uma ordem – até hoje não se sabe bem de quem – para que o Choque invadisse o pavilhão Nove. O resultado não poderia ter sido outro: o massacre do Carandiru, a maior tragédia já registrada no sistema carcerário brasileiro, com (pelo menos) cento e onze mortos (há estudos que apontam números maiores, nunca confirmados anteriormente). Todos presidiários. Nenhum policial foi morto.
 Essa história inaugura o novo livro do médico Drauzio Varella, “Carcereiros”, e foi contada ao próprio autor pelos agentes penitenciários que viveram aquele momento trágico. Contraponto a “Estação Carandiru”, “Carcereiros” apresenta a mesma realidade mostrada na obra anterior, agora sob a ótica de quem está do outro lado das grades, custodiando os detentos – pessoas que, de certo modo, encontram-se presas (literalmente) à mesma realidade daqueles de quem devem cuidar.
 Não há por que duvidar dos fatos narrados pelos carcereiros ao médico – por mais que se leia e se estude a respeito, quem vive qualquer realidade concreta sabe mais sobre ela do que quem se debruça sobre livros e pesquisas. Drauzio Varella é um contador de histórias talentosíssimo, dono de uma prosa leve, informal e saborosa. Leitura mais do que recomendada.
 Mas o que me importa nesse momento não é propriamente a obra em si, e sim a consequência que se extrai do massacre. Drauzio Varella afirma que o massacre levou os presos à conclusão de que era necessário se organizar, fundamentalmente para se proteger de eventos como aquele. Era o embrião do PCC, facção criminosa que “organizou” parte significativa do crime em São Paulo e que, hoje, vive uma guerra declarada com a polícia paulista.
 É claro que não foi apenas o vácuo de poder deixado pelo massacre do Carandiru que levou ao surgimento do PCC. Há diversos outros fatores, dentre os quais o mais importante é a precariedade das condições carcerárias que, embora ainda subsista hoje, era muito pior há vinte anos. Dentre outros objetivos, o PCC buscava a melhoria das condições penitenciárias, uma bandeira que facilitou muito a arregimentação de membros para a organização criminosa.
 Mas destaco essa não tão óbvia relação entre o massacre do Carandiru e o surgimento do PCC para mostrar que a guerra que vivemos hoje encontra um dos seus fundamentos justamente na tão propalada mentalidade de que violência se combate com mais violência (um raciocínio de uma ilogicidade gritante, mas que ganha mais adeptos a cada dia). Acuada, a sociedade bate palmas para a polícia que mata indiscriminadamente, à margem da lei – sem se dar conta do óbvio fato de que essa violência só acirrará a guerra, não a atenuando de modo algum.
Não há aqui qualquer crítica expressa aos policiais do Choque que atuaram no massacre, e sim à determinação que receberam (o que não implica qualquer apoio ao que fizeram. Aliás, o fato de que, passados vinte anos, nenhum policial foi julgado pelo ocorrido – seja para ser absolvido ou condenado – é uma excrescência jurídica incompreensível). No dia 15 de outubro, Drauzio Varella, entrevistado no programa “Roda Viva” por conta do lançamento do livro, disse o seguinte:
Agora, você imagina: você põe um bando de soldados, que têm ódio de presos – com razão, eles vivem numa guerra particular contra os bandidos, na rua – dá uma metralhadora na mão de cada um e um cachorro, manda invadir um pavilhão que está pegando fogo, escuro, e você espera que vá acontecer o quê?”

 O fato é que quem apoia o massacre, a chacina, o “mata mesmo!”, estimulando um impulso que já existe no policial (em razão da natureza da atividade que exerce) e que, somado ao medo da morte (policial, assim como presidiário, também tem medo de morrer), torna a tarefa de controlar esse impulso ainda mais difícil (e fica aqui o reconhecimento a todos os policiais que, a par dessas dificuldades, conseguem fazê-lo), não se dá conta de que está fomentando uma espiral de violência que só tende a piorar a situação.
 Diversos estudos mostram que o policial que invoca para si o poder de vida e morte sobre os bandidos vai paulatinamente se afastando da legalidade, porque abandona um parâmetro objetivo de certo e errado e adota seu próprio parâmetro, subjetivo e cambiante ao sabor do tempo e das circunstâncias. Com o tempo, “legalidade” se torna uma palavra desprovida de conteúdo, e o policial descamba de vez para o mundo do crime – processo demonstrado com muita perspicácia na obra “O homem X”, de Bruno Paes Manso.
 A parcela da sociedade que (re)age de acordo com o calor do momento não se dá conta dessas intrincadas relações de causa e efeito que envolvem a violência urbana. Se não fosse o massacre do Carandiru (tão aplaudido por alguns), talvez o PCC não tivesse a força que tem hoje. Talvez tantos policiais não tivessem morrido. Mas é preciso analisar os fatos com frieza para detectar essas relações. Se não entendemos o passado, repetimos os mesmos erros no futuro e, como dizia o velho rock dos anos 80, “a história se repete, mas a força deixa a história mal contada”.

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RENÉ ZAMLUTTI JR.

René Zamlutti Jr.

 

Procurador do Estado de São Paulo, especialista, mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e professor da USJT e da EBRADI - Escola Brasileira de Direito. 

Autor do Blog: CABIDE MENTAL

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