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CRIME SEXUAL Zelador de ginásio de escola tem pena de 96 anos por estupro contra alunos

02/09/2013 por ASCOM-TJ/SC

A 2ª Câmara Criminal fixou a condenação de um zelador de ginásio de esportes de esola básica do Vale do Itajaí em 96 anos de prisão por estupro contra 10 alunos, todos menores de 14 anos. A defesa pediu a redução da pena sob alegação de que o homem tinha problemas mentais, o que foi negado com base no laudo de sanidade mental. Nele foi declarado que o acusado tinha plena capacidade do crime cometido.

Ele era responsável pela limpeza e manutenção do ginásio, onde improvisou um quarto, com televisão e videogame. Para atrair as crianças, oferecia refrigerante e salgadinhos e deixava que jogassem videogame. Na fase policial, o zelador confessou ter mantido relações com os meninos, o que negou durante a fase processual. Para o relator, desembargador substituto Volnei Tomazini, porém, os relatos das vítimas foram claros e confirmaram a prática dos crimes, inclusive com ameaça com uma faca.

“...O relato das vítimas corroboram a versão anteriormente prestada pelo réu, quando inquirido na fase extrajudicial. Ainda, ressalte-se que as declarações são muito semelhantes, possuindo características em comum, relativas ao modus operandi do réu, à presença de itens na cena do crime como o colchão ou o pano com o qual o acusado limpava o seu esperma, além da garrafa de refrigerante de 3,3 litros e, também, a faca, que ficava ao lado do aparelho de televisão”, concluiu Tomazini.

O acórdão reduziu a condenação inicial de 103 anos de prisão, por desclassificar o crime de estupro de uma das vítimas para contravenção penal por molestá-lo e perturbar a tranquilidade.

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