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Dependência de medicamento Usuário de antidepressivo ganha indenização

22/08/2008 por Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu uma indenização de R$ 100 mil para um dependente do medicamento Survector, do laboratório Servier do Brasil. O medicamento, que inicialmente era indicado para melhora da memória, como estava descrito na bula, foi modificado pelo laboratório passando a ser indicado como antidepressivo, sem aviso ao consumidor.

A ação contra o laboratório é de um professor de Brasília, que começou a tomar a medicação em 1989 para melhorar a memória, mas logo foi surpreendido por uma dependência química que alterou sua qualidade de vida.

No processo, o professor alegou que quando tomou ciência dos efeitos adversos já estava dependente.

A bula do medicamento permaneceu inalterada por mais de três anos.

A base do medicamento é o cloridrato de amineptina, que causou polêmica desde que entrou no mercado. A Organização
Mundial da Saúde recomendou restringir sua fabricação e distribuição em 2003.

O órgão alertava quanto aos problemas causados, não compensados pelo efeito terapêutico da substância.

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