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biografia não autorizada TJ mantém proibida a comercialização da obra "Roberto Carlos em Detalhes"

10/03/2009 por Carta Forense

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu nesta terça-feira (dia 10 de março), por maioria de votos, negar provimento ao recurso interposto por Paulo Cesar de Araújo, autor do livro "Roberto Carlos em Detalhes", biografia não autorizada sobre a vida do cantor. De acordo com a decisão, continua proibida a publicação e comercialização da obra.

O relator do processo, desembargador Pedro Freire Raguenet, e o revisor, desembargador Claudio Dell Orto, na sessão do dia 3 de março, negaram provimento ao recurso enquanto o desembargador Jorge Luiz Habib pediu vista ao processo, adiando por uma semana o julgamento final. Na sessão desta manhã, Habib votou a favor do apelante, mas foi voto vencido nos termos do voto do desembargador relator.

O livro escrito por Paulo Cesar Araújo foi lançado em 2006. Em janeiro de 2007, Roberto Carlos entrou na justiça contra o autor da obra alegando invasão de privacidade. No mesmo ano, o cantor conseguiu impedir a comercialização da biografia e que fossem apreendidos 11 mil exemplares.

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