A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
condenou I.K.C. a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado,
pela morte instantânea de cinco pessoas, na cidade de Bicas, na Zona da
Mata.
De acordo com os autos, no dia 5 de abril de 1996, I.K.C. e um
médico participavam de um "pega". O primeiro dirigia uma camionete e o
segundo um Tempra em alta velocidade, quando, em uma curva, a camionete
colidiu com um Fusca causando a morte dos seus cinco ocupantes. Os
participantes do "racha" fugiram sem prestar socorro às vitimas.
Os réus, em sua defesa, alegaram inexistência de provas do suposto
"pega". A relatora do recurso, desembargadora Márcia Milanez, entendeu
que as provas, nos autos, são pouco conclusivas se analisadas
separadamente, "o que é comum em delitos desta natureza e
circunstâncias, em que nenhuma das vítimas sobreviveu para contar como
se deram os fatos." No entanto, ainda segunda a desembargadora, no
presente caso, o conjunto das provas e mais o depoimento de testemunhas
são suficientes para sustentar a versão de que o acusado participava,
juntamente com o outro motorista, de um "racha" que teria provocado o
acidente que culminou com a morte das vítimas.
Os demais componentes da Turma Julgadora, os desembargadores
Delmival de Almeida Campos e Judimar Biber, acompanharam o voto da
relatora.