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Suzane Richthofen STJ retoma julgamento para redução da pena

31/07/2008 por Carta Forense
A análise do habeas-corpus que decidirá sobre a possibilidade de redução da pena de Suzane Louise von Richthofen será retomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 5 de agosto, terça-feira. O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma, levará seu voto-vista para a sessão de julgamento. A jovem foi condenada pela morte dos pais, em 2002.

O habeas-corpus apresentado pela defesa quer o reconhecimento da atenuante da confissão, considerada para a redução das penas dos co-réus Daniel e Christian Cravinhos, condenados pelo mesmo crime. A defesa alega que para Suzane somente foi considerada a menoridade relativa, atenuante aplicável aos indivíduos que tenham entre 18 e 21 anos quando do cometimento do crime. Na data do assassinato, Suzane tinha 19 anos. Para a defesa da jovem, isso caracterizaria "flagrante violação do princípio da proporcionalidade e do da isonomia".

O relator do caso, ministro Og Fernandes, votou pelo não-conhecimento do pedido. No seu entender, a tese não foi discutida no Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo que a análise do STJ acarretaria supressão de instância. No caso, a tese não foi argüida no recurso de apelação. A desembargadora convocada Jane Silva acompanhou o voto do relator. Ainda aguardam para votar os ministros Paulo Gallotti e Maria Thereza de Assis Moura.

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