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Quinto Constitucional STJ mantém decisão que rejeitou lista da OAB para vaga de ministro

17/04/2008 por Carta Forense
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para vaga de ministro do STJ. No dia 12 de fevereiro passado, o Tribunal reencaminhou a lista à entidade, após três escrutínios. Na ocasião, não houve votos suficientes para nenhum dos nomes indicados constar na lista tríplice que deve ser encaminhada ao presidente da República.

Após a votação, uma comissão de ministros foi designada para avaliar a situação. A posição majoritária dos ministros do STJ é que não houve novidade no processo. Sendo assim, permanece a posição tomada no dia 12 de fevereiro passado.

Fazem parte da lista os advogados Flávio Cheim Jorge, do Espírito Santo (sete votos no último escrutínio); Cezar Roberto Bitencourt, do Rio Grande do Sul (cinco votos); Marcelo Lavocat Galvão, do Distrito Federal (quatro votos); Bruno Espiñeira Lemos, da Bahia (quatro votos); Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do Piauí (três votos); e Orlando Maluf Haddad, de São Paulo (dois votos).

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