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Suicídio premeditado Sete meses antes de se matar, homem contratou 15 seguros de vida

29/06/2010 por ASCOM -TJ/SC
Na apreciação da matéria, a relatora, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, acolheu os argumentos das empresas. Ela reconheceu não haver dúvidas quanto à contratação dos seguros entre 21 de janeiro e 31 de julho de 2001, quando ocorreu o suicídio, assim como o fato de não ser hábito de Orivaldo a assinatura de seguros antes desse período.

    Para Santa Ritta, o "comportamento absolutamente atípico do de cujus nos sete meses que antecederam sua morte" ficou comprovado nos autos, e fundamenta a dúvida sobre a sua conduta, que "não é ilegal, mas deve ser minudentemente explicada pela parte que dele se aproveita".

    A explicação dada pelos familiares, porém, não foi suficiente no processo, segundo a desembargadora. Cleusa afirmou que, além de sócio em empresa especializada na manutenção e reparação de cabines de caminhão, Orivaldo exercia, informalmente, o comércio de consórcios, caminhões e automóveis.

    A relatora refutou essa tese e avaliou que, se de fato ele se dedicava a atividade paralela e se, por conta dela, contratava consórcios, os seguros contratados não poderiam aparecer somente nos meses anteriores ao suicídio.

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