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devolução de 27,4 milhões sanguessugas vão responder por improbidade administrativa

10/04/2008 por Carta Forense


O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs na segunda-feira, 7 de abril, ação de improbidade administrativa contra sete pessoas e três empresas envolvidas na máfia que fraudava licitações para aquisição de hemoderivados no Ministério da Saúde. O esquema foi desbaratado em investigação do MPF/DF e da Polícia Federal conhecida como Operação Vampiro, em maio de 2004. A ação pede a anulação de dois contratos firmados em 2003 com as empresas Octapharma e Fundação do Sangue e a devolução de 27,4 milhões de reais aos cofres públicos.

Os Contratos 18/2003 e 19/2003 são decorrentes das Concorrências Internacionais 11/2002 e 12/2002, destinadas à aquisição de hemoderivados para o tratamento de hemofílicos. O MPF/DF aponta várias irregularidades nos processos, como violação do sigilo das propostas e combinação prévia dos preços ofertados.

Segundo a ação, as empresas Octapharma, Fundação do Sangue e Baxter fizeram um acordo para garantir a divisão do mercado de hemoderivados entre as três. Os preços eram previamente combinados, assim como a parte que cada uma ganharia nas concorrências. O esquema envolvia servidores do Ministério da Saúde, lobistas e representantes das empresas.

Superfaturamento - Como não havia uma real concorrência, as empresas apresentavam propostas com preços bem acima dos valores de mercado. Prova disso é que em duas licitações imediatamente posteriores às concorrências questionadas, o preço dos produtos foi sensivelmente reduzido. Para adquirir 25% do total previsto nos processos fraudados, a economia foi de cerca de 2,1 milhões de dólares.

A ação pede que a Justiça determine a devolução integral do valor dos contratos ou, alternativamente, o ressarcimento dos valores recebidos pelas empresas a título de lucro. Pede ainda a condenação dos envolvidos à proibição de contratar com o poder público, à suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa e à perda da função pública, nos casos de agentes públicos. O caso será julgado pela 5ª Vara da Justiça Federal no DF.

Requeridos:
Elias Esperidião Abboadalla - representante da empresa Baxter Export Corporation;
Marcelo Pupkin Pitta - representante da empresa Fundação do Sangue (American Nacional Red Cross);
Jaisler Jabour de Alvarenga - representante da empresa Octapharma;
Lourenço Rommel - representante da empresa Octapharma;
Octapharma Brasil;
American Nacional Red Cross;
Baxter Export Corporation;
André Ferreira Murgel - funcionário do Ministério da Saúde;
Ariane Alves da Silva - ex-funcionária da empresa Cottradas, contratada para prestar serviços ao Ministério da Saúde;
Ricardo Alves de Mattos - ex-coordenador de programação e execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde.

Processo nº 2008.34.00.010968-8

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