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Queda de cabelo Salão de beleza é condenado a indenizar consumidora

30/07/2008 por ASCOM-TJ/DF

Uma consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em um salão de beleza será indenizada por dano moral. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação da cabeleireira que realizou o procedimento, mantendo a sentença que fixou a indenização em 500 reais. Segundo os julgadores, comprovado o vício na prestação do serviço, é dever do prestador reparar o dano causado.

A cabeleireira afirma que a ausência de prova de que o cabelo da autora da ação judicial caiu por causa da tonalização descaracteriza o nexo de causalidade e afasta a responsabilidade objetiva. A profissional alega que o cabelo da autora do pedido de reparação de danos caiu em razão de produto químico utilizado anteriormente em outro salão de beleza, e não devido à tonalização realizada por ela.

Conforme o relator do recurso, a prestadora do serviço não se desincumbiu do ônus de provar a alegação de que a queda de cabelo da autora da ação ocorreu por força de procedimento realizado em outro salão. "Inafastável se mostra, portanto, o dever imposto à recorrente de indenizar a consumidora, eis que estão presentes os pressupostos legais para que lhe seja atribuída a responsabilidade civil", afirma o juiz.

De acordo com a sentença confirmada, o dano estético causado à consumidora configura-se como dano moral passível de reparação. Para a 1ª Turma Recursal, segundo as normas de experiência comum, é razoável que haja diminuição da auto-estima da mulher que, depois de se submeter a uma tonalização capilar, perde considerável parte dos cabelos, fazendo com que, por algum tempo, tenha que alterar a sua apresentação pública.

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