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Delegado preso Que ameaçou corregedora de morte consegue habeas corpus

20/03/2009 por ASCOM-TJ/DF
A 2ª Turma Criminal do TJDFT concedeu habeas corpus ao delegado da Polícia Civil do DF (PCDF) João Kleiber Esper. O delegado estava preso desde o dia 3 de março por ameaçar de morte a então corregedora da instituição, delegada Nélia Maurício Pires Lopes Vieira.

O mérito do habeas corpus foi julgado nesta quinta-feira, 19/3, pelo colegiado da 2ª Turma Criminal e a decisão foi unânime. No último dia 6 o mesmo pedido tinha sido negado pelo relator em sede liminar. Segundo o relator a época da negativa, "os fatos imputados ao delegado eram efetivamente capazes de incutir justo temor à delegada e que a prisão fazia-se necessária para preservar a vida da corregedora".

No entanto, João Kleiber fez um pedido formal de desculpas à delegada, alegando em suma, que estava em tratamento psiquiátrico e que no dia das ameaças estava nervoso e descontrolado. O pedido de desculpas foi aceito pela ex-corregedora. De acordo com os desembargadores, o fato de a delegada ter aceitado a retratação de João Kleiber indicava não haver mais temor dela em relação às ameaças.

Consta no boletim de ocorrência que ensejou a prisão que o delegado alegava estar sendo perseguido por investigações da Corregedoria Geral da Polícia Civil do DF presididas pela corregedora. Depois do episódio, a delegada Nélia Vieira pediu para deixar a Corregedoria. Segundo ela, por sofrer ameaças de morte por sua atuação na punição de policiais acusados de má conduta.

No dia 10 de fevereiro deste ano, João Kleiber Esper foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão pelo juiz da 1ª Vara Criminal do Paranoá por crimes de prevaricação (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício), supressão de documentos e violação do sigilo funcional. Da condenação ainda cabe recurso.

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