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Denunciação caluniosa Policial injustamente acusado será indenizado em R$ 5 mil

09/09/2008 por ASCOM-TJ/SC
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em processo sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, manteve sentença da Comarca de Urussanga que condenou Alexandre Zonta ao pagamento de R$ 5 mil ao policial militar Luiz Carlos de Souza, devido à denunciação caluniosa.

Ele acusou o PM de extorsão. Segundo os autos, Souza abordou o réu em virtude deste ter cometido duas infrações de trânsito. O militar afirmou que Zonta lavrou boletim de ocorrência sobre suposta extorsão policial, possivelmente em vingança por sua autuação. No inquérito policial instaurado, Zonta apresentou duas versões do fato.

Primeiro, afirmou que dois policiais, entre eles Souza, pediram R$ 150,00 para não aplicar multa de trânsito. Em outra oportunidade, admitiu que realizou uma manobra indevida e foi extorquido por Souza, único policial no local. Diante das contradições, a relatora do processo sustentou a falta de credibilidade do motorista. Ressaltou, ainda, que conforme relato do escrivão responsável pelo inquérito, o réu não quis cooperar com as investigações e em depoimento, queria finalizar o procedimento.

Quando ao dever de indenizar, a magistrada esclareceu que é evidente o dano sofrido pelo policial, devido a má-fé de Zonta. "O acionante, componente da polícia militar - corporação, aliás, que zela primordialmente pela disciplina, honestidade e retidão - viu sua tranqüilidade íntima e projeção da honra no meio social abalada com a grave acusação de extorsão", concluiu a relatora. (Apelação Cível n. 2006.022883-3)

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