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Para reduzir morosidade Pesquisa diz que Judiciário precisa de quase o dobro de servidores

10/02/2009 por Agência Brasil
Pesquisa divulgada hoje (10) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que, para acelerar a tramitação de processos na Justiça, seria preciso praticamente dobrar o número de servidores do Poder Judiciário. Atualmente, cada unidade judicial tem, em média, 3,6 técnicos, 1,5 analista e 2,3 oficiais.

No entanto, de acordo com os juízes entrevistados, para atender à demanda existente, seriam necessários, em média, 5,7 técnicos, 3,3 analistas e 4,2 oficiais em cada unidade. A pesquisa revela que quase metade dos magistrados (47%) classifica como ruim ou péssimo o número de funcionários disponíveis nas unidades de trabalho.

O volume de processos também é apontado como um fator que pode comprometer a eficácia do atendimento. Em 85% das unidades, há mais de mil processos tramitando e em 6% dos fóruns a quantidade passa de 10 mil.

O levantamento, inédito, mostra as condições de trabalho de juízes federais, estaduais, militares e trabalhistas de todas as regiões do Brasil. Mais de 1,2 mil juízes contribuíram com informações sobre segurança, funcionários, tecnologia da informação, orçamento, estrutura física e número de processos.

A pesquisa também mostra que que 99% dos juízes não sabem qual é o orçamento destinado à unidade em que atuam. Apesar do desconhecimento, 69% consideram o dinheiro insuficiente.

Para o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, a falta de participação dos juízes na discussão e na aplicação dos recursos é o principal problema no Poder Judiciário e a causa de todos os outros, como a morosidade. "Não existe uma discussão maior sobre a aplicação do orçamento do Judiciário. Precisamos ouvir os juízes, saber as suas necessidades e aplicar o orçamento nessas áreas", afirma.

Em relação à qualificação, os funcionários do Poder Judiciário na Região Sul foram considerados os mais aptos: 42% dos juízes da região consideram os servidores com qualificação ótima ou boa. Já no Nordeste 40% dos magistrados avaliaram a qualificação dos funcionários como ruim ou péssima.

O aspecto de tecnologia da informação também interfere na lentidão da Justiça. De acordo com a pesquisa, apenas 20% das varas utilizam um sistema integrado de informação, 78% dos fóruns não possuem estrutura para digitalização das peças processuais e somente 11% utilizam formulários eletrônicos. A questão da segurança também foi avaliada de forma negativa. Em 46% dos fóruns não há policiamento, e nos locais onde existe, 85% dos juízes avaliam que o policiamento é insuficiente.

A pesquisa será entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Essa é a contribuição da AMB para a elaboração do plano estratégico do Poder Judiciário brasileiro", disse Mozart Valadares Pires.

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