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CNJ Obras da Copa do Mundo empregam 148 detentos e ex-detentos

01/11/2012 por Agência CNJ

Dos 12 estádios em obras para a Copa do Mundo 2014, oito são erguidos com a ajuda de 148 detentos e ex-detentos. Remunerados e Integrados a outros operários, eles agarraram a chance de reconstruir a vida com trabalho e longe do crime.  Este é mais um resultado do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que utiliza a oferta de oportunidades de capacitação profissional e de trabalho como estratégia de prevenção da reincidência criminal.

A presença desse grupo nas obras da Copa está prevista no Termo de Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo CNJ com o Comitê Organizador Local, o Ministério dos Esportes e os estados e municípios que vão receber o mundial de futebol. Firmado em janeiro de 2010, o termo prevê que, em empreendimentos com mais de 20 operários, 5% dos postos de trabalho sejam reservados para o emprego de reeducandos (detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei). A obra da Copa com o maior número de contratados por meio do acordo é a do estádio de Natal/RN: 83.

O avanço em Natal resulta de articulação entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania e a construtora OAS, responsável pelo empreendimento. Os resultados desta parceria vão além do trabalho no canteiro de obras do estádio. Alguns reeducandos passaram a frequentar a Escola OAS, onde, à noite, são alfabetizados ou cursam os níveis fundamental e médio. “É trabalhando como homem de bem que quero ser visto pelos meus filhos”, disse um dos 83 contratados, orgulhoso ao vestir o uniforme de operário.

Depois de Natal vem Belo Horizonte/MG (14 contratados), Cuiabá/MT (12), Salvador/BA (12), Fortaleza/CE (11), Curitiba/PR (7), Brasília/DF (5) e Manaus/AM (4). Por outro lado, o acordo firmado com o CNJ ainda não saiu do papel nas obras dos estádios do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre/RS e Recife/PE.

“Estou cobrando dos Estados que não têm nenhum detento ou ex-detento trabalhando pelo Termo de Acordo de Cooperação Técnica e procurando ampliar as vagas onde o número de contratados ainda é pequeno, como em Brasília”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

O programa Começar de Novo foi criado pelo CNJ em outubro de 2009. Ele é executado, de forma descentralizada, pelos tribunais de Justiça e tem, como parceiros, órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em 2010, recebeu o VII Prêmio Innovare, distinguido como prática do Judiciário que beneficia diretamente os cidadãos.

Em todas as regiões do país, os atendidos pelo Começar de Novo estudam e trabalham em diferentes ramos de atividade. O setor que mais contrata é o da construção civil, que, em franca expansão, encontra na mão-de-obra prisional a alternativa à dificuldade de recrutar operários. Os presos empregados, conforme a legislação penal brasileira, têm o tempo de duração da pena reduzido em um dia a cada três trabalhados. 

Através do Programa Começar de Novo, muitos detentos e ex-detentos são capacitados profissionalmente por parceiros do CNJ. O Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial (Senai), por exemplo, é uma das instituições mais presentes em iniciativas de profissionalização.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias

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