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Fila de transplante Negado HC para médico acusado de chefiar esquema de fraude

04/08/2008 por Carta Forense

A juíza federal convocada Andréa Cunha Esmeraldo, que atua interinamente na 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, negou o pedido de habeas corpus para o médico Joaquim Ribeiro Filho, acusado de, supostamente, liderar um esquema de venda de lugares na fila de transplantes de fígado no Rio de Janeiro. Ele foi preso por decisão do Juiz Federal da 3ª Vara Criminal/RJ, em decorrência de elementos obtidos durante a operação Fura-Fila, da Polícia Federal. Ainda em sua decisão, a magistrada estabeleceu o prazo de 48 horas para que o juiz que decretara a prisão preventiva preste informações sobre os motivos que o levaram a tomar a medida.
     

A defesa do acusado pediu sua soltura, alegando que o réu seria primário,teria bons antecedentes, residência fixa e que não representaria risco à ordem pública ou à instrução criminal. Esses foram os fundamentos da ordem de prisão preventiva. Além disso, o juiz de primeiro grau entendeu que, solto, o médico poderia interferir no depoimento de pessoas a serem ouvidas em juízo.
         

A defesa, ainda, alegou que seu cliente sempre teria colaborado com as investigações que já vinham sendo realizadas pela polícia e pelo Ministério Público Federal (MPF), na apuração de irregularidades na fila de transplantes hepáticos do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde atuava Joaquim Ribeiro Filho.
        

Segundo a denúncia do MPF, o acusado teria conseguido realizar ao menos dois transplantes de fígado - e teria tentado realizar mais um - , desrespeitando a ordem de prioridade estabelecida na lista nacional de transplantes do Ministério da Saúde. Para conseguir burlar o sistema, o médico classificaria os órgãos a serem transplantados como "fígados marginais" (em tese, inservíveis) e também omitiria informações sobre o diagnóstico dos pacientes, para conseguir incluí-los na lista.
         

Para a juíza federal Andréa Esmeraldo, o magistrado de primeira instância dispõe de maiores elementos para concluir pela decretação da prisão. Por conta disso é que ela pediu as informações, com as quais voltará a analisar a questão. Andréa Esmeraldo ponderou que o caso é complexo, inclusive por envolver aspectos técnicos da medicina, exigindo uma análise em maior profundidade: "Como não disponho de todos os documentos mencionados pelo Ministério Público Federal, por cautela, cumpro prestigiar a decisão do juízo impetrado, que analisou a questão a partir dos elementos que lhe foram apresentados, para firmar sua convicção, exposta de forma relativamente sucinta na decisão atacada".

Proc. 2008.02.01.012261-3

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