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Rede Globo Negada liminar para suspender quadro da "dra. Lorca" do "Zorra Total"

10/10/2008 por Carta Forense

De forma unânime, a Sexta Turma Especializada do TRF da 2ª Região negou a liminar pedida pelo Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) do Rio de Janeiro e Espírito Santo para suspender um dos quadros do programa "Zorra Total", exibido pela TV Globo. O CRN, autor do agravo no qual foi pedida a liminar, acredita que o quadro chamado "Drª Lorca" estaria depreciando a atividade dos profissionais de nutrição e causando efeitos nocivos com seu bordão.

O Conselho afirma que o quadro contém uma mensagem subliminar, que repercutiria negativamente na sociedade. Para a entidade, a idéia de que tudo pode na hora de se alimentar é percebida tanto no comportamento de crianças como em pessoas que querem justificar os excessos.
 
O relator do processo, juiz federal convocado José Antonio Lisboa Neiva, considera que a veiculação do quadro satirizando uma nutricionista não leva à ofensa da classe por si só, já que se trata de um programa humorístico. A hipótese da repercussão negativa prejudicial à imagem dos nutricionistas também não é, segundo o magistrado, suficiente para atender os pressupostos legais do artigo 273 do Código de Processo Civil, que exige prova inequívoca das alegações para que seja concedida liminar.

O juiz José Neiva entendeu que a concessão de liminar - no caso, para a suspensão quadro do programa -, seria possível somente "em casos de decisões mal concebidas, com abuso de poder ou em flagrante descompasso com a Constituição, a lei ou a orientação consolidada de Tribunal Superior ou deste tribunal".

Comentários

  • Paulo Am'rico
    14/10/2008 11:52:32

    Quando eu ainda era estagi rio, no inicio dos anos 80, houve uma pol^mica quase intermin vel, a OAB, equivocadamente, queria proibir o personagem Z' do Bon' (Andy Capp), das tiras de quadrinhos do Jornal da Tarde, porque, num determinado dia, o personagem, vagabundo eterno, sa¡a de um pub, e um assaltante saltou do beco, anunciando o roubo. Ele, assobiando e tirando as mÆos dos bolsos com os respectivos forros vazios, dizia: sinto muito, chegou atrasado, estou vindo do escrit¢rio do meu advogado!. Pois bem: nunca houve uma pol^mica tÆo boba (e o personagem acabou absolvido). Se o conselho dos nutricionistas fizer uma boa pesquisa pode localizar esse material e sobre ele fazer uma reflexÆo, antes de perder a a╬Æo, no m'rito (al'm de j  ter perdido o senso de rid¡culo...).

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