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Em fase de acordo MPT propõe a reintegração de demitidos da Embraer

02/03/2009 por Carta Forense

Em audiência realizada nesta segunda-feira, 2, com representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e da Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (Embraer), na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos, o procurador do Trabalho Roberto Ribeiro propôs a suspensão do dissídio coletivo com a reintegração imediata dos mais de 4 mil demitidos, além da formação de uma mesa de negociação com a participação do sindicato, empresa e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho e, se possível, de magistrado trabalhista, com o objetivo de encontrar solução para amenizar os efeitos de uma possível demissão coletiva.

A proposta foi aceita pelo Sindicato, enquanto que a Embraer preferiu deixar a discussão para a ocasião da audiência de conciliação de dissídio coletivo que acontecerá no próximo dia 5 de março, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, em que o MPT espera que seja apresentada proposta igual ou semelhante.

A empresa solicitou prazo de vinte dias para a entrega dos documentos que comprovam a necessidade das demissões, o que foi deferido pelo MPT.

Argumentos

Durante a audiência, o Sindicato afirmou que "não foi notificado previamente das demissões, sendo que procurou a empresa por diversas ocasiões com vistas a esclarecer os boatos de desligamento, não obtendo êxito em suas tentativas". A entidade também disse que somente tomou conhecimento das demissões enquanto elas aconteciam, tendo em vista as dificuldades em negociar com a Embraer por entender a inexistência de motivos econômicos para dar suporte às demissões.

A Embraer, por sua vez, disse que "as demissões ocorreram por necessidade de se manter operando frente ao atual cenário econômico mundial", e passa por redução nas suas receitas futuras ante o cancelamento das encomendas. Segundo os representantes da empresa, a Embraer "agiu de acordo com a legislação brasileira vigente quando das dispensas efetuadas".

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