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Pedofilia MPF/SP denuncia policial civil por divulgação de pornografia infantil

15/05/2009 por Carta Forense
O Ministério Público Federal em Jales (SP) denunciou o policial civil C.R.L, de 38 anos, por disponibilizar na internet arquivos contendo imagens e fotografias de pornografia e sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. O homem utilizava o programa de compartilhamento de arquivos pela internet e-Mule para cometer o crime.

Em virtude da Operação Carrossel, da Polícia Federal, foram apreendidos na residência do denunciado um HD e dois CDs, em dezembro de 2007. O denunciado declarou que era o único usuário do computador e que tinha o costume de baixar arquivos de pornografia.

Após a análise pericial realizada no computador de C.R.L., foram encontrados arquivos contendo vídeos com pornografia e sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, bem como arquivos de fotos em miniatura com o mesmo conteúdo. O registro de compartilhamento de muitos desses arquivos também foram constatados.

Foi constatado também que o denunciado fazia pesquisas utilizando termos como "12yo", "10yo" e "7yo" que se referiam aos arquivos de pornografia infanto-juvenil disponibilizados no e-Mule. Esses termos são comuns em nomes de arquivos que contenham pornografia infanto-juvenil e costumam se referir à idade da criança presente no vídeo. Por exemplo, "12yo" significa 12 years old (12 anos de idade).

C.R.L. é acusado do crime previsto no artigo 241 do Estatuto da Criança e Adolescente, cuja pena, na época em que o acusado disponibilizou as imagens na internet, era de dois a seis anos. Em novembro de 2008, a pena para o crime de divulgação de imagens de pornografia infantil, subiu para de quatro a oito anos de prisão e foi estabelecida punição também para o crime de posse de pornografia infantil. Entretanto, como a Operação Carrossel ocorreu antes da previsão de punição para essa conduta, o policial não foi acusado por posse e estará sujeito também à pena anterior do crime, se condenado.

Além da denúncia, o MPF pediu o afastamento do acusado de funções, na Polícia Civil, que envolvam atendimento ao público, em razão da gravidade do crime. "Entendo que não seria adequado que o acusado continue exercendo atividades diretas com a população, talvez até atendendo ocorrências envolvendo crianças e adolescentes, por exemplo", afirmou o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo caso. Se condenado, C.R.L. pode até perder o cargo público.

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