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Fila de transplante MPF/RJ quer novo banco de olhos no estado

31/07/2008 por Carta Forense

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) propôs ação civil pública contra a União e o estado do Rio de Janeiro para eles instalarem em 90 dias um banco de olhos num hospital público. O único que existia no estado, no Hospital Geral de Bonsucesso, foi fechado em 8 de junho. A ação (nº 2008.51.01.013525-7), feita pelos procuradores da República Daniel Prazeres e Marina Filgueira, tramita na 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Nesse processo, está marcada uma audiência com os representantes da União e do estado para a terça-feira, 5 de agosto. Desde o fim da captação de tecidos oculares, a fila de transplantes de córneas ficou paralisada, prejudicando cidadãos que precisam recuperar a visão. Hoje, as cirurgias de transplante apenas acontecem em hospitais privados para quem adquire córneas no exterior.

O MPF quer que a Justiça determine a cobrança de uma multa diária de até 50 mil reais aos réus, se eles não instalarem o banco em três meses, e a implantação de outras unidades, se a nova for insuficiente para atender à demanda.

Na ação, são citados dois hospitais federais com condições de abrigar um banco de olhos: o Hospital Geral de Bonsucesso (HGB), onde ficava a unidade recém-fechada, que era privada, e o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), com o maior serviço de oftalmologia no estado. No fim do ano passado, o Departamento de Auditoria do SUS (Denasus) fez um relatório propondo a implantação de um banco público de olhos no estado.

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