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Danos ambientais MPF processa Fluminense por devastar Mata Atlântica

16/03/2009 por Carta Forense
Clube cortou árvores e usou fogo no entorno da Reserva do Tinguá

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública contra o Fluminense Football Club por cortar árvores e usar fogo em vegetação de Mata Atlântica, sem licença ambiental, em obras do campo de treinamento de Xerém, no entorno da Reserva Biológica do Tinguá (Duque de Caxias). Em setembro de 2007, o Ibama notificou o clube e fez laudo situando a degradação dentro do raio de atividades que afeta a reserva. A ação, movida pelo procurador da República Renato Machado, tramita na 3ª Vara Federal de São João de Meriti (processo nº 2009.51.10.002232-8).

Em liminar, o MPF quer que o Fluminense restaure as áreas degradadas, plantando mudas de espécies nativas compradas pelo réu sob orientação do Instituto Chico Mendes. O procurador quer ainda que o clube previna incêndios e outros sinistros que causem danos ambientais e submeta previamente à autorização da Reserva do Tinguá todas as obras, cortes e alterações na vegetação local.

Segundo a ação, a Reserva do Tinguá e seu retorno devem ser fiscalizados e administrados pelo Instituto Chico Mendes. Uma vez constatada a supressão de mata nativa, sem a autorização da Feema e do Instituto Chico Mendes, o Fluminense deveria ter reparado os danos ambientais.

"Mesmo que o clube fosse autorizado a exercer sua atividade naquele local e fosse permitida a devastação, a lei 11.428/06 condiciona esses casos a uma compensação ambiental, que impõe ao agressor a obrigação de destinar uma área equivalente à extensão degradada, com as mesmas características ecológicas e na mesma bacia hidrográfica", diz o procurador Renato Machado.

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