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Dolo Eventual Motorista embriagado que atropelou mulher vai para júri popular

16/02/2009 por ASCOM-TJ/DF
A 2ª Turma Criminal do TJDFT, por unanimidade, manteve a decisão do juiz do Tribunal do Júri de Taguatinga de levar o motorista Carlos Anderson Gomes Cavalheiros a júri popular. O motorista é acusado de dirigir embriagado, fazer manobras perigosas, atropelar e matar Maria Lúcia Evangelista Santos, em dezembro de 2004.

De acordo com a denúncia do MP: "No dia 29 de dezembro de 2004, por volta das 17h30, na Quadra 4, do SMPW, em Águas Claras, numa via pública, o denunciado, estando na direção de um veículo Pálio, passou a fazer manobras perigosas conhecidas como "cavalo de pau" e "zerinho", trafegar na contramão em alta velocidade, assumindo o risco de matar, o que efetivamente ocorreu quando atropelou Maria Lúcia Evangelista Santos".

Ao sentenciar o processo em 1ª Instância, o juiz do Tribunal do Júri de Taguatinga acolheu a denúncia do MP e pronunciou o motorista por homicídio doloso (art. 121, caput, do CP), por conduzir veículo sob influência de álcool ou substância de efeitos análogos e expor outras pessoas a risco (art. 306 da Lei nº 9503/97).

Ao ser interrogado em juízo, o réu assumiu ter consumido bebidas alcoólicas, mas negou que estivesse fazendo manobras perigosas. Segundo o acusado, ele teria percebido que havia atropelado uma pessoa ao tentar fazer uma ultrapassagem.

No entanto, testemunhas oculares afirmaram que o motorista dirigia em alta velocidade, na contramão, e fazia diversas manobras na via pública, dando "cavalos de pau" e "zerinhos" na pista. De acordo com uma das testemunhas, ao fazer uma manobra radical, o carro do condutor pegou em cheio uma pedestre que caminhava na lateral da via, jogando-a para o alto "como se fosse uma boneca de pano". Ainda segundo essa testemunha, o autor do atropelamento teria tentado fugir, mas ela, que estava de carro, o seguiu para anotar a placa do veículo.

Quando o motorista viu que estava sendo seguido e que a placa do seu carro havia sido anotada, decidiu retornar ao local do acidente. Segundo depoimento de outra testemunha, ao descer do carro, o motorista demonstrava estar "totalmente embriagado". Transtornado e nervoso, o condutor passou a pedir desculpas à vítima, que estava imóvel no chão.

Ao ser pronunciado para responder pelo crime no Tribunal do Júri de Taguatinga, o motorista recorreu da sentença. A 2ª Turma Criminal, que analisou o recurso, manteve a decisão de 1ª Instância, por unanimidade.

De acordo com o voto do relator, é competência do Júri o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, conforme garante o art. 5º da Constituição Federal. Ainda segundo o voto, restou provada a materialidade do delito e há indícios suficientes de que o acusado, dolosamente, causou a morte da vítima. Por esse motivo, deve ser mantida a decisão de pronúncia, para que o Conselho de Sentença, composto pelos jurados, soberanamente, dê o veredicto final a respeito do fato descrito na denúncia.

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