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CNJ Motivado por denúncias, juiz auxiliar do CNJ faz inspeção em presídios de João Pessoa/PB

09/05/2013 por Agência CNJ

O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann fez, nesta quarta-feira (8/5), inspeção na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger) e na Unidade de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, instaladas em João Pessoa/PB. A inspeção contou com o apoio logístico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que está realizando o Mutirão de Execução Penal no estado, como forma de diminuir a superlotação nos presídios.

 

O juiz informou que sua ida à Paraíba foi motivada por denúncias feitas por presidiários e pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH/PB) sobre superlotação e maus-tratos contra apenados das duas unidades prisionais visitadas.

 

A situação atual do Presídio do Róger, com a falta de estrutura física para comportar uma população carcerária de 1.109 pessoas, em espaço com capacidade para apenas 480 vagas e a falta de pessoal de apoio e de agentes penitenciários, não difere muito da que foi verificada em 2011, data da última inspeção realizada pelo CNJ, conforme revelou o magistrado. Em 2011, foi recomendado ao Poder Executivo paraibano o fechamento daquela unidade prisional.

 

Luciano Losekann disse que as denúncias que chegaram ao CNJ foram confirmadas pelo próprio diretor do Presídio do Róger, David Efrain Nigri, ao informar que, em três meses de gestão, dois apenados foram mortos em brigas entre duas facções que disputam poder dentro do presídio, denominadas “Al-Qaeda” e “Estados Unidos”.

 

O fato foi considerado muito negativo pelo magistrado, seja para a administração penitenciária ou para qualquer projeto de ressocialização. Ele entende que é preciso dar condição digna ao preso para o cumprimento da pena. “Sabemos que não é fácil fechar um presídio de uma hora para outra, mas é possível trabalhar alguns aspectos, tais como condições de higiene, atendimento médico e atividades de ocupação”, disse o magistrado.

 

Apesar da constatação das más condições de funcionamento do Presídio do Róger, o juiz afirmou que o novo diretor deu demonstração de que está empenhado em melhorar as condições de vida dos presidiários e que já percebeu uma melhoria na limpeza dos pavilhões, diferentemente do que observou na inspeção anterior.

 

Na avaliação de Luciano Losekann, o maior gargalo nas duas unidades prisionais visitadas é o número alto de presos provisórios dividindo cela com presos já condenados.

 

No Presídio do Róger, são 201 réus com sentença condenatória e 908 provisórios. O quadro não é diferente na unidade de recuperação feminina Maria Júlia Maranhão. São 103 sentenciadas, 188 presas provisórias, 44 em regime semiaberto, 15 no regime aberto e 15 prisões domiciliares.

Fonte:TJPB

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