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Quase foi enterrada viva Médico que atestou morte de paciente ainda respirando é condenado

19/08/2008 por Carta Forense

O juiz da 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, Marcos Augusto Ramos Peixoto, condenou a um ano e quatro meses de detenção, em regime aberto, o médico Luciano Barboza Sampaio. Em agosto de 2006, quando trabalhava no Hospital da Posse, ele atestou indevidamente a morte da paciente Maria José Neves quando ela ainda estava viva. O erro foi descoberto horas depois quando a família de Maria foi reconhecer o corpo no necrotério e viu que ela se mexia e respirava. A paciente, porém, morreu logo depois de ser levada para a sala de ressuscitação do hospital.

A pena privativa de liberdade do médico foi substituída por duas penas restritivas de direitos. Com isso, Luciano Barboza Sampaio deverá prestar serviços à comunidade por 487 horas em entidade assistencial cadastrada na Central de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Nova Iguaçu, bem como arcar com o pagamento de prestação pecuniária em favor dos herdeiros da vítima no valor correspondente a 100 salários mínimos.

Em suas alegações finais, o Ministério Público estadual chegou a pedir a absolvição do médico. Para o MP, não havia como aferir se a inação do médico, diante do quadro instalado em relação à vítima, que era gravíssimo, ensejou a sua morte. O juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto, porém, concluiu pela condenação de Luciano.

"Resta plenamente evidenciado que, inobservando regra técnica de sua profissão, o acusado declarou a Sra. Maria José Neves morta, quando esta ainda encontrava-se viva, encerrando com isso os procedimentos, e pior, dando causa à supressão do tratamento a que estava sendo submetida, encaminhando-a a necrotério, onde permaneceu ensacada, como um defunto, ainda viva e em pânico", escreveu o juiz na sentença.

 

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