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por suposto analfabetismo Justiça rejeita denúncia contra Tiririca

30/09/2010 por Carta Forense
A Justiça eleitoral de São Paulo rejeitou denúncia do Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento da candidatura do palhaço Tiririca (PR) por suposto analfabetismo. O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira se baseou no entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paulista, que aceitou a candidatura de Tiririca, não encontrando, na ocasião, nenhuma causa de inelegibilidade.
 
"A legislação eleitoral, desde a Constituição Federal até os atos infralegais, não exige que os candidatos possuam mediano ou elevado grau de instrução, mas apenas que tenham noções rudimentares da linguagem pátria", considerou o juiz.
 
O promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, pediu o indeferimento da candidatura diante das informações  de que Tiririca é analfabeto. Ele queria fazer um teste de escrita e leitura com o candidato, que conforme as pesquisas tem chance de se tornar o deputado federal mais votado no estado de São Paulo.


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