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Daniel Dantas condenado Justiça condena banqueiro a 10 anos de prisão

02/12/2008 por Carta Forense
MPF analisa se recorrerá da decisão para pedir aumento das penas dos réus

O juiz federal Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal Especializada em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro, condenou o banqueiro Daniel Valente Dantas, dono do grupo Opportunity, a 10 anos de prisão pelo crime de corrupção ativa e ao pagamento de R$ 1.425.525,00 de multa.

O juiz aceitou integralmente os argumentos do Ministério Público Federal e condenou Dantas por ter mandado o ex-presidente da Brasil Telecom Participações, Humberto José da Rocha Braz, e Hugo Chicarone, condenados a sete anos, um mês e 10 dias de prisão cada um, oferecer suborno de R$ 1 milhão ao delegado federal Vitor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, um dos responsáveis pelo caso Satiagraha, para retirar o nome dele e de sua irmã, Veronica, das investigações. A pena prevê multa de R$ 877.725,00 para Braz e R$ 292.575,00, para Chicarone.

De Sanctis decidiu que Dantas, Braz e Chicarone poderão responder ao processo de corrupção em liberdade. Após o trânsito em julgado, o regime inicial de cumprimento da pena será o fechado para Dantas e semi-aberto para os demais réus.

O CRIME - Numa ação controlada autorizada judicialmente, a PF registrou contatos telefônicos e encontros nos quais Braz e Chicarone disseram que a propina poderia chegar a R$ 1 milhão e nos quais foram entregues quase R$ 130 mil ao policial.

Quando a operação Satiagraha foi deflagrada, em 8 de julho, a PF apreendeu R$ 1.180.650,00 no apartamento de Chicaroni. Segundo depoimento do réu em juízo, R$ 865 mil do total apreendido seriam destinados ao suborno e teriam sido remetidos por emissários do Opportunity.

Para o MPF, a condenação de Dantas e dos demais envolvidos com o suborno ao policial ``traz justiça e demonstra que a corrupção era comum no universo do banqueiro´´.

DOSAGEM - O procurador de Grandis, a princípio, discorda da dosagem da pena estabelecida pelo juiz e poderá apresentar nos próximos dias recurso para pedir o aumento das penas. ``Dantas foi o mandante do crime e entendo que ele poderia ter sido condenado a pena máxima. Os acusados demonstraram desprezo às instituições públicas ao oferecer propina a um delegado de Polícia Federal´´, afirmou.

Apesar de já ter sido investigado várias vezes, esta é a primeira condenação criminal de Dantas. Além da ação penal que responde na Justiça, o banqueiro é alvo de um inquérito policial por vários crimes a frente do Opportunity, como gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Além do processo com sentença de primeira instância e do inquérito policial, a Satiagraha investiga num segundo inquérito atividades ilegais do ex-megainvestidor Naji Nahas.

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