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Ministro Cesar Rocha Judiciário independente e imprensa livre são os pilares da democracia

30/09/2009 por Carta Forense

"O Judiciário e a imprensa têm uma responsabilidade imensa sobre a conquista e a manutenção do Estado Democrático de Direito, porque, sem uma imprensa livre e sem um Judiciário independente, não conseguiremos ter uma democracia plena. E, por mais que algumas vezes haja uma relação conflituosa entre a imprensa e o Judiciário, há uma interdependência muito grande entre essas duas instituições, porque, em última análise, ao fim e ao cabo, o Judiciário é quem garante a liberdade de imprensa e, nos momentos de crise, de pressões que o Judiciário sofre, é a liberdade de imprensa que garante a independência do Judiciário."

A constatação é do ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em discurso proferido na noite de ontem, em Brasília, na abertura da 39ª Assembléia Geral da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), da qual participa a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

O evento reúne dirigentes das Américas e da Europa. Fundada em 1964, a AIR tem, entre suas prioridades, a permanente defesa da liberdade de expressão. Para o presidente do STJ, homens públicos algumas vezes são alvos de críticas improcedentes. "Mas melhor esses equívocos pontuais do que não estarmos permanentemente sobre o crivo da avaliação da sociedade, de que a imprensa é o melhor instrumento."

Cesar Rocha defendeu a transparência do Judiciário que, segundo ele, "já viveu, até muito pouco tempo, como um molusco, fechado em sua própria concha", porque tinha de mostrar equívocos e acertos. "Mas hoje se sabe que está na consciência de todos nós que só há um fato que não pode ser conhecido: o fato não acontecido. E, se é assim, se não adianta mais nos esconder, melhor nos mostrar, mostrarmo-nos porque, quanto mais conhecido o Judiciário for, penso eu, mais será compreendido e menos será criticado, porque não serão apenas seus defeitos que serão conhecidos de todos, mas também suas virtudes, que são muitas. São muitos os trabalhos desenvolvidos pelos magistrados.

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