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vítimas de ditaduras Instituições promovem manifestações de apoio a juiz que mandou prender Pinochet

13/10/2010 por Carta Forense
O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, disse hoje (13) que instituições do país organizam manifestações de apoio ao juiz espanhol Baltasar Garzón, conhecido por suas decisões em favor de vítimas de ditaduras.

Segundo Vannuchi, o deputado estadual Alessandro Molon (PT) organiza evento para a aprovação de um gesto de desagravo ao juiz, em parceria com grupos de combate à tortura. Durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta tarde, homenagens também estão previstas. A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio pretende estudar medida de apoio ao juiz.

Afastado do cargo em maio, depois de ter sido indicado para investigar crimes cometidos durante a ditadura do general Francisco Franco (1939-1975), na Espanha, Baltasar faz palestra na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Rio. À noite, estará na Universidade de Brasília (UnB).

Conhecido por seu trabalho combativo, o juiz mandou prender o ditador chileno Augusto Pinochet em 1998, incentivando a discussão sobre a revisão das leis de anistia, que em muitos países foram negociadas quando os militares ainda estavam no poder.

"A vinda do Garzón é um momento de encorajamento e inspiração para nossas lutas que, neste momento, estão sobrevivendo ao lixamento a que se expôs o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, pela razão de ali estar uma proposta de Comissão Nacional da Verdade", disse Vannuchi.

O ministro voltou a defender a investigação das circunstâncias da morte de militantes políticos no Brasil, a localização de corpos de desaparecidos e a abertura de todos os arquivos da ditadura. Segundo Vannuchi, essas informações deveriam constar de um relatório "conclusivo".

O governador eleito do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, que também participa do evento, aproveitou para questionar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a Lei de Anistia no Brasil, de 1979.

Genro também ironizou a decisão da corte espanhola de afastar Garzón pela iniciativa de investigar as mortes no regime franquista. "Isso não acontece nem no Brasil", afirmou.

A ação que pediu a revisão da lei pelo STF era de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que faz uma campanha em defesa da abertura dos arquivos da ditadura. O objetivo é descobrir o paradeiro de desaparecidos durante o regime.

Atualmente, Baltasar Garzón é assesor do Tribunal Penal Internacional de Haia, da Organização das Nações Unidas (ONU).

Edição: Graça Adjuto


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