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Tráfico de seres humanos Identificar rotas é o maior desafio no combate

16/10/2008 por Carta Forense
Promotor de SP e delegados também defendem visão mais humana e o uso de uma linguagem em comum entre todas as partes envolvidas no processo de atendimento às vítimas do tráfico de seres humanos.

Na primeira palestra do segundo dia, do seminário ``Tráfico de Seres Humanos: desafios e perspectivas no enfrentamento´´, o Chefe da Interpol no Brasil e delegado da polícia federal, Jorge Barbosa Pontes, disse que a Interpol é uma ferramenta de trabalho para as polícias de todo o mundo e fundamental para enfrentar o tráfico de seres humanos. Hoje a Interpol tem 187 países filiados. O Brasil é o 14º maior contribuinte da força, com mais de 800 mil euros anuais.

O objetivo é organizar os dados sobre os tipos penais e viabilizar o acesso a esses dados e identificar as rotas utilizadas pelos criminosos. ``O objetivo é proporcionar meios para que a justiça tenha alcance global´´, afirmou Barbosa Pontes.

Para o criminoso o mais importante nas empreitadas criminosas é a rota. ``Eles buscam fragilidades na fiscalização, não importando o número de voltas que se dê no mundo´´, diz. Segundo o policial, quadrilhas de tráfico de seres humanos se utilizam de rotas pré-estabelecidas pelo tráfico de armas e drogas para atingirem seus objetivos finais.

A delegada do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil, Márcia Heloísia Mendonça Ruiz, defendeu a parceria entre todos os envolvidos no combate ao tráfico de pessoas e destacou os principais problemas enfrentados em São Paulo: exploração laboral e sexual. Segundo a policial, o uso de banco de dados e a troca de informações entre as instituições é uma ferramenta fundamental no combate a esse tipo de crime que a cada dia está mais sofisticado.

Segundo Ruiz, a situação das oficinas de costura que usam mão de obra estrangeira, a maioria de bolivianos recém-imigrados, é degradante. ``As condições são desumanas, com jornadas excessivas. As vítimas dormem amontoadas e comem no local em que trabalham e ganham de R$ 1,20 a R$ 3 por peça, valor que ainda é dividido com o dono da oficina´´, afirma.

A exploração sexual é outro problema sério enfrentado pela delegacia. O maior problema é que, muitas vezes, a vítima não se reconhece como vítima de exploração e não procura as autoridades. A titular da delegacia defendeu um um novo modelo de investigação para produção de provas, já que a aliciada a princípio se recusa a testemunhar contra o explorador. ``A investigação é mais demorada, é diferente do crime comum´´, afirmou.

O promotor de justiça do Estado de São Paulo, Fábio Bechara, defendeu a quebra de paradigmas para o combate ao tráfico de seres humanos. Segundo o promotor de justiça, é preciso rever o papel do Ministério Público e da polícia, que são a última parte do processo. ``Não podemos pensar apenas na condenação, precisamos sair do ambiente de trabalho e ajudar no atendimento à vítima´´, diz.

``Cada um fala uma coisa, precisamos falar a mesma linguagem, a mesma postura. Um médico que atende uma vítima não tem o olhar crítico sobre o que está acontecendo ali´´ afirma Bechara. Segundo o promotor é necessário que o tema faça parte de toda a cadeia de atendimento à vítima.

Outro problema relatado é a produção de prova, que, segundo ele, é diferenciada do normal. Para o promotor outros aspectos devem ser levados em consideração como, por exemplo, o uso de estatísticas e análises comportamentais. A visão conservadora da formação de quadrilha também é outro entrave. ``A vítima nunca se sentirá confortável com o aparelho repressivo do Estado, por isso é preciso repensar o processo´´, afirmou.

O procurador da República em Guarulhos Steven Shuniti Zwicker afirma que o crime de tráfico de pessoas é organizado e complexo. ``Não é mais como antigamente, agora as redes se comunicam, são fluidas´´, disse.

Zwicker defende a atualização da legislação para ajudar no combate ao crime e citou como exemplo a legislação do refugiado que permite que pessoas em situação de risco fiquem em situação regular e obtenham ajuda. Uma legislação parecida poderia ser adaptada ao caso de pessoas que são vítimas do tráfico de seres humanos. ``Isso facilitaria, por exemplo, todo o trabalho dos delegados´´.

O seminário prosseguiu hoje à tarde com palestra sobre tráfico de orgãos (mais informações ainda hoje). O evento termina amanhã (dia 17) com uma apresentação, a partir das 9h, sobre trabalho escravo.

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