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MPF/RJ denuncia quadrilha que fraudava aposentadorias rurais

07/03/2008 por Carta Forense

Prática continuada dos crimes pode aumentar a pena dos réus.

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva dos oito integrantes da quadrilha, presos temporariamente no dia 21 de fevereiro na Operação Kabuf. Os acusados elaboravam e usavam documentos falsos em ações previdenciárias para obter aposentadorias rurais fraudulentas. Os denunciados são os advogados Tales Donato Scisinio, Mateus Donato Scisinio, Diogo Tostes Dias, Renato José Fernandes, Marcos Tadeu Duarte Peçanha; o estagiário de direito Igor Scisinio Pontes; e os agenciadores Nimer Juni Titoneli Mansur e Carlos Nicolau Curcio.

A denúncia foi recebida pela Vara Federal de Nova Friburgo que deferiu a prisão preventiva dos acusados. Eles vão responder, presos, pelos crimes de falso testemunho, falsidade ideológica e material e formação de quadrilha. As penas dos três primeiros crimes (falso testemunho, falsidade ideológica e material) podem aumentar devido ao número de vezes que foram cometidos pelos acusados.

Segundo os procuradores da República Jessé Santos, José Augusto Vagos e Carlos Aguiar, autores da denúncia, a quadrilha praticava diversos crimes, especialmente de inserção de informações falsas em documentos, adulteração de certidões e instrução de testemunhas a mentir.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou, em liminar, o pedido de habbeas corpus dos réus Tales e Mateus Scisinio. Os interrogatórios tiveram início na última sexta-feira, 29 de fevereiro, mas a maioria dos réus têm preferido manter o direito constitucional de silêncio para não responder às perguntas.


Marcelo Del Negri
Assessor de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro

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