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No Rio de Janeiro Condenados a penas alternativas ajudam na demolição de casas em áreas de risco

16/04/2010 por Carta Forense

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, colocou à disposição da Prefeitura do Rio cerca de 30 condenados a penas alternativas para ajudar na demolição das casas interditadas pela Defesa Civil em áreas de risco de deslizamento. O projeto, que conta com o apoio dos juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital Carlos Augusto Borges e Roberta Barrouin, foi apresentado na última quarta-feira, dia 14, e já começou a ser executado ontem, dia 15.

 A reunião contou também com a participação do juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal Fernando Florido Marcondes; do coordenador de operações da Defesa Civil, Márcio Motta e do Major Fernando Braga, diretor da Brigada de Incêndio do TJRJ.

 "Queremos minimizar ao máximo o sofrimento das pessoas que perderam tudo nas enchentes e, por isso, buscamos soluções para ajudar a Prefeitura nesta catástrofe. É um trabalho social muito importante", destacou o desembargador Luiz Zveiter.

 Cada hora de trabalho no mutirão será computada em dobro, o que significa que eles conseguirão cumprir a pena a que foram condenados antes do que previam. "Os apenados poderão encurtar o tempo de cumprimento da pena", explicou o presidente do TJRJ.

 Inicialmente, de acordo com o coordenador de operações da Defesa Civil, as demolições acontecerão no Morro do Urubu, em Pilares; na Favela da Rocinha, em São Conrado; na comunidade Pertinho do Céu, no Sumaré; e na comunidade Beira Rio, em Acari.


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