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Transferência de linha telefônica Cliente ganha indenização por demorada operadora

26/03/2009 por Carta Forense

Uma cliente receberá R$ 3 mil por danos morais da Telemar porque a empresa demorou a transferir sua linha telefônica para seu novo endereço. Daiana de Brito Pinto se mudou em novembro de 2007, mas, após sucessivas solicitações, não conseguiu que fosse realizado o serviço, tendo que recorrer a uma ação judicial, mesmo estando com o pagamento em dia.

A empresa ré alegou que a transferência não havia sido realizada em virtude de uma instabilidade na execução do serviço e que a mesma ocorreu após determinação judicial. "Restou demonstrada a má prestação na realização de serviços de transferência de linha telefônica, gerando constrangimentos e aborrecimentos à apelante, conduta esta que deve ser reprimida, compensando-a pelos danos daí recorrentes", afirmou o relator do processo, desembargador Alexandre Freitas Câmara.

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