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Comissão de Direitos Humanos Brasil precisa de política tributária mais justa para enfrentar desigualdades e pobreza

05/06/2008 por Agência Senado
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"Precisamos enfrentar a desigualdade social e a pobreza com uma política tributária mais justa, reduzindo o peso dos impostos diretos, como a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), e aumentando a carga tributária sobre os impostos indiretos, como o Imposto de Renda, por exemplo."
A sugestão foi feita nesta quinta-feira (5) pelo presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), Marcio Pochmann, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
. Ele foi convidado para a audiência pública que discutiu o impacto da tributação na distribuição de renda e na qualidade de vida dos pobres e assalariados.

Em sua exposição, Marcio Pochmann afirmou aos parlamentares que há, no Brasil, um horizonte muito grande de possibilidades para se combater a desigualdade social e a pobreza, mas não é tradição olhar o sistema tributário como uma delas. Para ele, a tributação não pode ser vista somente como um elemento de arrecadação, mas deve ser analisada sob o ponto de vista da " justiça tributária".

Com base em estudos e simulações realizados pelo Ipea, o presidente do instituto afirmou que os ricos, no Brasil, "praticamente não pagam impostos", ao contrário do que acontece em países mais desenvolvidos. Por isso, explicou que a redução na cobrança da Cofins beneficiaria a camada mais pobre da população, pois reduziria, também, os preços dos produtos e serviços, possibilitando às famílias ampliarem seu consumo.

Para Marcio Pochmann, ainda, com a criação de um número maior de faixas de tributação do Imposto de Renda seria possível praticar a justiça tributária e, ao mesmo tempo, manter o mesmo nível da carga tributária bruta, mesmo com a redução da Cofins.

- Temos hoje apenas duas alíquotas para o Imposto de Renda, uma de quinze por cento e outra de vinte e sete por cento. Por que não tornar o Imposto de Renda mais progressivo, criando, por exemplo, doze diferentes faixas de contribuição, com alíquotas que poderiam variar entre zero e sessenta por cento, e ainda implementar um imposto sobre grandes fortunas, como já ocorre em muitos países ricos? - questionou Marcio Pochmann.

Ao justificar sua sugestão, o presidente do Ipea lembrou que, no Brasil, os 10% da população mais rica concentram 75% de todo o estoque de riquezas do país. Além disso, ele explicou que, ano a ano, vem aumentado o comprometimento do salário do trabalhador, principalmente daqueles do segmento mais pobre, com o pagamento de impostos. Para exemplificar sua afirmação, Marcio Pochmann disse que, em 1996, quem recebia dois salários mínimos por mês comprometia 28% da sua renda com a carga tributária. Já em 2003, esse comprometimento passou a ser de 48,9%para a mesma faixa salarial.

- Isso representa um aumento de 73,4% na carga tributária de quem ganha dois salários mínimos - justificou.

Valéria Castanho / Agência Senado

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