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Reino Unido atende pedido bloqueia US$ 46 milhões do banco Opportunity

26/09/2008 por Carta Forense
Valor estava em duas contas do grupo no Reino Unido e estão relacionadas a operações financeiras suspeitas detectadas pela inteligência financeira de Londres

O Home Office Britânico (órgão equivalente ao Ministério da Justiça) atendeu pedido de cooperação internacional formulado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, por requisição do Ministério Público Federal em São Paulo, e bloqueou US$ 46 milhões de dólares em contas do grupo Opportunity no Reino Unido.

O pedido de bloqueio foi feito pelo procurador da República Rodrigo de Grandis e é baseado na Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Convenção de Palermo). A Operação Satiagraha investiga lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta e outros crimes financeiros na gestão de dois fundos offshore do Opportunity, o Opportunity Fund e o Opportunity Unique Fund.

Tais fundos não poderiam obter aportes de pessoas físicas e jurídicas brasileiras, mas as investigações da operação Satiagraha apontam justamente na direção contrária, pois tais fundos têm como cotistas inúmeras pessoas físicas e jurídicas brasileiras, inclusive empresas e sócios do Grupo Opportunity, o que também é irregular.

As operações financeiras indicam a prática de vários crimes financeiros, entre eles o de gestão fraudulenta, uma vez que tais fundos eram geridos em desrespeito ao prospecto estabelecido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As investigações que já estão em andamento e as que ocorrerão em virtude do bloqueio é que permitirão ao Ministério Público Federal apurar se houve o crime de lavagem de dinheiro.

O pedido brasileiro foi antecedido por duas comunicações do órgão de inteligência financeira do Reino Unido (equivalente ao COAF no Brasil), realizadas em julho deste ano, dando conta de duas operações suspeitas envolvendo contas do Opportunity no exterior.

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