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Racismo Acusado de usar internet para praticar crime é absolvido

30/07/2008 por ASCOM-TJ/DF
A Juiza da 6ª Vara Criminal de Brasília, Geilza Fátima Diniz, absolveu nesta terça-feira, 29/7, Marcelo Valle Silveira Mello, acusado de ter praticado crime de racismo via internet.

A juíza fez uma análise da intenção do acusado com base na psicologia criminal e amparada pelo laudo de exame psicológico, elaborado por dois peritos. Concluiu que ao postar no orkut as expressões consideradas racistas pelo Ministério Público, o acusado quis se manifestar contrariamente ao sistema de cotas raciais para ingresso em universidades públicas. Porém, por ser ele, à época, um adolescente imaturo, portador de transtorno de personalidade e emocionalmente instável, usou expressões pesadas.

Em sua decisão, a juíza considerou que o acusado não é uma pessoa racista, que "convive com negros e é tido em bom conceito por eles". Três testemunhas de seu círculo íntimo de amizade disseram que Marcelo nunca demonstrou qualquer comportamento nesse sentido. Assim, segundo a juíza, não se pode falar que tenha praticado crime de preconceito em relação à cor. "Não havendo o dolo, não há o crime de racismo, motivo pelo qual o réu foi absolvido".

Histórico

A ação penal contra o estudante foi ajuizada pelo Ministério Público do DF, em agosto de 2005. Paralelamente a esta ação, foi instaurado um Incidente de Insanidade Mental, para avaliar as condições psíquicas do réu.

Marcelo, à época, era aluno do curso de letras da Universidade de Brasília (UnB), e acabou acusado de disseminar idéias racistas e agredir negros e afro-descendentes no Orkut (site de relacionamento via internet), durante discussões sobre as cotas da UnB.

Nº do processo:2005.01.1.076701-6

Autor: LCB

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