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Dolo Eventual? Acusado de atropelar e matar criança é condenado a 16 anos

30/09/2008 por Carta Forense
O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó condenou Claudir Moreschi à pena de 16 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática de homicídio doloso contra menor de 14 anos.

O juiz de direito Paulo Marcos de Farias, que presidiu o julgamento, acolheu pedido do Ministério Público e determinou a inabilitação do acusado para dirigir veículos automotores. De acordo com a denúncia oferecida pelo MP, no dia 20 de maio de 2007, ao colidir com um veículo, o réu atropelou e matou a menina Milena Fontana Concato, que possuía nove anos à época. Segundo os autos, o condutor encontrava-se em completo estado de embriaguez, dirigia em alta velocidade e, ainda, praticava manobras perigosas proibidas por lei, popularmente conhecidas como "cavalos-de-pau".

Detido em flagrante, o acusado ficou preso durante toda a instrução do processo e não poderá recorrer em liberdade. O julgamento, ocorrido na última quinta-feira (25/09), durou aproximadamente dez horas. Os advogados Vilmar Araújo de Souza e Eloir Araújo de Souza atuaram como assistentes de acusação, junto ao promotor de Justiça Júlio Fumo Fernandes. O defensor Osmar Macedo representou o réu.

Esse foi o primeiro caso de homicídio ocorrido no trânsito em Chapecó julgado pelo Tribunal do Júri.(Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC).
(Ação Penal nº 018.07.009136-3)

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