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RECURSO DE REVISTA NA EXECUÇÃO - TRABALHISTA

Por Gleibe Pretti
: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do Egrégio TRT da ª Região




Processo nº .

Qualif. Simples: B", já qualificado no processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve na RT proposta por "A", inconformado com a venerando acórdãoi de folhas, vem tempestivamente e respeitosamente à presença deste Douto Tribunal, interpor:

RECURSO DE REVISTA

com base no artigo 896, alínea "c" da CLT, de acordo com as razões em anexo, as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrégio T S T.

A matéria já está devidamente prequestionada conforme Súmula 297 do TST.
O presente recurso está em consonância com a transcendência do 896-A da CLT.
Para encerrar, o presente recurso está em acordo com a Instrução Normativa nº 23/03.

As custas serão recolhidas ao final.

Nestes Termos,
Pede deferimento.

Local e data.

____________________ (assinatura do advogado)
Nome do Advogado
OAB/ nº

RAZÕES DO RECURSO DE REVISTA
(pular 2 linhas)

Origem: TRT da ª Região.
Processo nº .
Recorrente: "B" .
Recorrido: "A" .

(Pular 2 linhas)

Egrégio Tribunal Superior do Trabalho !
Colenda Turma !
Doutos Ministros !

1. RESUMO DA EXECUÇÃO

2. CABIMENTO DO RECURSO DE REVISTA
(explicar cada um deste requisitos: livro de direito processual lhe dá os requisitos)

prequestionamento: (já mencionado na interposição; dar mais detalhes)

transcendência: (é o 896-A: são os motivos determinantes para interposição do RR; para a OAB
são geralmente motivos jurídicos, porque existe afronta à lei)

IN 23/03 (questões de ordem administrativa: juntada de procuração, ...)

Prazo

Custas (só)

Que só cabe de CF(896, parág 2º), pois é na execução, conforme será demonstrado abaixo.


3. (cabe) PRELIMINAR (normalmente não se tem; sempre refere-se a questão processual) (protesto
inconformismo --- houve nulidade --- vai ter retorno para se sanar o vício)

4. DA REFORMA DO VENERANDO ACÓRDÃO (Dos Motivos da reforma ...)

4.1 DO (NÃO) CABIMENTO DE --------

Fato:
Fundamento: CF (certamente encontra-se no art 7º, 35 incisos) + Súmulas STF + doutrina
Conclusão: Desta forma, diante dos fatos narrados e da legislação exposta, requer a reforma do venerando acórdão, ex. com o objetivo de alterar a % aplicada e aplicação da determinada na fase de conhecimento.

Requer, ainda, que o presente recurso seja conhecido e provido pelos mais puros motivos de JUSTIÇA.

Local e data.
____________________ (assinatura do advogado)
nome do advogado
OAB/ nº

Por Gleibe Pretti


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