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: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO DE ALÇADA

Por Gleibe Pretti
Endereçamento: Vara do Trabalho


(pular 10 linhas)


Qualificação completa: 1 "A" (autor, 11 itens)
2 por seu advogado q esta subscreve (proc. em anexo)
3 vem propor RT a ser processada pelo Rito de Alçada
com base nos artigos 840, parágrafo 1º da CLT,
combinado com o artigo 282 do CPC e lei 5584/70,
artigo 2º
4 "B" (empresa: qualificação completa: CNPJ + endereço)

1. DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
1 visa conciliar conflitos individuais do trabalho
2 arts 625-d e ss da CLT, é uma faculdade
3 arts 5º, inc XXXV e 114 da CF vem reclamante socorrer-se do Poder
Judiciário

2. DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA (se for o caso)
3. RESUMO DO CONTRATO DE TRABALHO (é a cópia do problema; ser sintético)
(se fosse Ação de Cobrança: usar Resumo dos Fatos)
4. DO CABIMENTO DA PRESENTE PEÇA (se limita ao aspecto processual) (item nem sempre pertinente a todas as peças, usar nas mais curtas)

Fato: Diante dos fatos que serão abaixo narrados a presente Reclamação Trabalhista é o meio processual que a reclamante detém para pleitear os seus direitos
Fundamento: Em que pese toda a discussão doutrinária acerca do cabimento deste rito, a lei 5584/70, artigo 2º, não foi revogado expressamente pelo artigo 852-A da CLT.
Diante do argumento acima narrado o doutrinador. ............, em sua obra........, aduz:
Conclusão: Por fim, a presente reclamação preenche os requisitos da petição inicial e diante de sua admissibilidade perante este Douto Juízo, requer a condenação da reclamada conforme abaixo será demonstrado.

4. DO AVISO PRÉVIO DEVIDO AO RECLAMANTE (exemplificativo)
Fato + Fundamento + Conclusão (deve-se apontar o valor)

5. PEDIDO (= da RT, tradicionais: procedência + custas + expedição ofícios)

6. REQUERIMENTOS FINAIS (= da RT, tradicionais: notificada + resposta + revelia + confissão + provas + valor da causa)


N T local e data assinatura e nome adv
P d OAB/ nº
Por Gleibe Pretti


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