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ENTREVISTA CONCURSOS Minha trajetória nos concursos

Em que momento decidiu se enveredar pelos concursos públicos?

Comecei a prestar concursos públicos aos 19 anos, ainda no 2º ano da faculdade. Prestei a prova para Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo, fui aprovado em 13º lugar e comecei a trabalhar em setembro/93 na 5ª Vara Cível. Permaneci como escrevente até setembro/95. Depois disso prestei diversos concursos para estagiário em órgãos públicos, como a Procuradoria do Estado, trabalhando na área de assistência judiciária, por 2 meses, e Ministério Público Federal, no qual trabalhei por 6 meses no ano em que eu me formei. No final desse ano, eu prestei concurso para Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Tive a felicidade de ser chamado rapidamente para tomar posse como Analista Judiciário, em fevereiro de 1997, cargo no qual permaneci até ser aprovado no concurso de Juiz Federal, em 2000.

 

Quando iniciou seu preparo? Qual metodologia usou?

Assim que comecei a trabalhar como Analista Judiciário no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, gostei muito da matéria com que trabalha o Juiz Federal, o Direito Público. Gostei muito de estudar Direito Constitucional, Administrativo e Previdenciário, para ter que resolver os casos que me eram apresentados. A partir de 1997, ano em que tomei posse no cargo de Analista, resolvi direcionar meu estudo para os concursos federais, principalmente a Magistratura Federal. Resolvi então começar a me preparar para o concurso para Juiz Federal no qual eu preencheria todos os requisitos (idade mínima de 25 anos e 2 anos de experiência prática). Quando o concurso foi aberto, em 1999, já estava estudando há um bom tempo e graças a Deus em 2000 sobreveio a aprovação.

O fato de ter me direcionado para os concursos federais e focado em um concurso específico ajudou bastante na minha preparação para a prova, pois pude descartar do meu estudo as matérias que não constavam do edital desses concursos, como o Direito de Família e o Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo.

 

Quanto tempo demorou para ser aprovado no primeiro concurso?

Estudei por aproximadamente 2 anos e meio até ser aprovado no concurso. No meio do caminho, prestei outros concursos, que não eram meu objetivo principal, mas me ajudaram a manter uma boa prática como concursando. Sou da teoria de que toda experiência na vida só se adquire praticando, e com concurso não é diferente. Devemos fazer outras provas antes de sermos aprovados naquela que é nosso foco principal.

 

O senhor sofreu alguma cobrança de familiares e amigos pelo resultado pretendido?

A cobrança dos familiares e amigos sempre acontece, isso é normal, temos que lidar com cobrança em diversos momentos de nossa vida. A pior cobrança é a autocobrança, com essa é que temos de saber lidar de forma mais tranquila, pois o excesso de cobrança pode vir a abalar nossa autoconfiança, essencial para a aprovação no concurso.

 

Depois de aprovado, como foi sua rotina do juiz federal recém empossado?

Depois de aprovado, imediatamente comecei a trabalhar com processos antigos, de natureza cível, em regime de “mutirão”. Após 8 meses trabalhando com esses processos, fui lotado na 7ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo.

 

Quais são as atividades que um Juiz federal exerce? Como é a rotina profissional?

Nesses doze anos de magistratura, tive a oportunidade de atuar predominantemente em varas cíveis, juizados especiais e de execução fiscal. Atuo hoje em Juizados Especiais e a rotina é bastante dinâmica. Fazemos audiências todos os dias da semana, exceto às sextas-feiras, e o volume de causas a serem julgados é bastante grande. No entanto, por se tratar de um procedimento mais simplificado, qual seja, o sumaríssimo, conseguimos julgar as causas com uma razoável celeridade, o que é bastante gratificante. Consegue-se acompanhar o processo, em muitos casos, desde o seu início até o final.

 

Qual foi o momento mais engraçado ou curioso da sua carreira até agora?

Na carreira, passei por diversos momentos curiosos. A matéria que eu mais tenho julgado nos últimos anos é o Direito Previdenciário, que tem uma preocupação mais voltada à proteção social de pessoas que necessitam de amparo do Estado. Trata de relações humanas, o que dá ensejo a situações bastante curiosas. Houve um caso em que duas ex-companheiras litigavam pedindo a divisão da pensão por morte de um segurado do INSS. Cada uma delas morava em uma região da cidade de São Paulo, recordo que uma morava na Penha e outra na Lapa. O falecido teve filhos com as duas, e as duas afirmaram tratar-se de um bom companheiro, que trabalhava em outra cidade, Cubatão, mas que ele permanecia pelo menos três dias por semana em casa. Lembro que pensava comigo mesmo: como pode uma pessoa se desdobrar dessa forma, sustentando 2 famílias diferentes e ainda permanecendo parte considerável do seu tempo com cada uma delas? Além disso, a semana desse homem devia ter mais de 07 dias, se as partes estivessem falando a verdade, pois ele passava 3 dias por semana em cada casa, mesmo trabalhando em outro município. No final, achei mais justo dividir o benefício entre as duas companheiras, pois restou comprovado que as 2 mulheres mantinham relação de união pública, contínua e duradoura com o falecido, estando portanto configuradas 2 uniões estáveis.

 

E o mais triste?

Um caso bastante triste foi o de uma pessoa que chegou no fórum de cadeira de rodas alegando que não possuía capacidade para o trabalho. Na época eu trabalhava em Andradina, no interior do Estado de São Paulo. Submetida a pessoa a perícia médica, o perito não identificou qualquer moléstia incapacitante e concluiu que havia grande possibilidade de se tratar de uma simulação. Não havia exames ou quaisquer atestados médicos que corroborassem a existência de qualquer doença. Determinamos então que fosse feito um exame mais acurado na cidade de Araçatuba, mas nesse meio tempo a pessoa foi acometida de um mal súbito e veio a falecer. Até hoje me recordo da expressão do indivíduo. Provavelmente não havia nada a ser feito, pois se tratava de uma moléstia rara e muito agressiva. De qualquer forma, naquela ocasião senti-me um pouco como um médico, que é procurado por um paciente terminal, mas nada pode fazer para ajudá-lo.

 

Quando um acadêmico ou bacharel toma a decisão de ingressar numa carreira pública, qual o primeiro passo a ser dado?

Quando um acadêmico ou bacharel resolve ingressar numa carreira pública, deve, primeiramente, investigar quando será a prova. Com base na data, deve programar seu estudo com a devida antecedência, que varia conforme o nível de exigência do concurso. Para os concursos da Magistratura, Ministério Público, Advocacia da União, Defensoria Pública da União, e outros de nível superior em que a concorrência é muito grande, pelo menos dois anos de preparação, contando o período do concurso, são necessários. A quantidade de matéria a ser estudada é muito grande, e a mesma matéria, para ser memorizada, deve ser vista e revista por diversas vezes. Como método de estudo, cada um tem o seu, mas eu procurava estudar da seguinte forma: primeiro, examinava o edital e, analisando as provas anteriores, via todos os pontos a serem vencidos. Está tudo no edital. Após essa providência, fazia o levantamento bibliográfico, ou seja, dos livros, artigos e todo o material a ser lido. De posse desse material, planejava meu estudo conforme o tempo disponível e a data das provas. Estudava cada matéria de uma vez, até esgotá-la, dando sempre preferência para as matérias mais exigidas na prova, e para as matérias em que eu tinha mais dificuldade. A sensação de que tinha esgotado a matéria, mesmo sabendo que teria de estudar tudo novamente depois, me dava uma sensação de dever cumprido e de satisfação que me impulsionava e servia de motivação para eu continuar os meus estudos. E assim foi até o final do concurso.

 

O que deve esperar o concursando na hora de optar pela carreira na Magistratura Federal?

Ao optar pela carreira na Magistratura Federal, o concursando deve preparar-se para estudar muito. O período de estudo para concurso é um período de sacrifícios, de abrir mão de diversas outras atividades. No entanto, deve-se dosar o estudo com a prática de esportes e as atividades sociais, que são essenciais ao descanso e à manutenção de uma boa qualidade de vida. Após ingressar na carreira, o novo magistrado terá muito trabalho, e remuneração não tão atraente, em comparação com outras carreiras de mesmo nível e exigência profissional. Mesmo assim, trata-se de uma carreira muito gratificante, e a possibilidade de fazer justiça no caso concreto, ainda que não em todos os casos, nos dá a sensação plena de satisfação e de dever cumprido.

 

Tags: Concursos

Comentários

  • Paulo
    07/11/2012 20:08:23

    Obrigado por relatar a trilha que seguiu, Doutor. Em muito me ajudou. Vou procurar fazer parecido com o que fez.

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OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT

Otávio Henrique Martins Port

Juiz Federal do TRF/3ª Região. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP.

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