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ENTREVISTA Minha trajetória nos concursos

01/06/2012 por Lorena Vasconcelos Porto

Em que momento decidiu se enveredar pelos concursos públicos?

Quando me formei em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em dezembro de 2004, pretendia seguir a carreira acadêmica como Professora de Direito do Trabalho, pois gosto muito de lecionar e pesquisar. Por isso, ainda no mês de dezembro, me mudei para a Itália, onde morei durante dois anos, para fazer uma Especialização e, posteriormente, o Doutorado na Universidade de Roma II (“Tor Vergata“), na área trabalhista. Em paralelo fiz o Mestrado em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) com uma bolsa de estudos da CAPES. Defendi a dissertação do Mestrado em abril de 2008 e a tese do Doutorado em junho do mesmo ano. Todavia, ao longo desses anos, percebi que não queria me dedicar exclusivamente à carreira acadêmica. Primeiramente, porque queria aplicar na prática os conhecimentos adquiridos e em benefício da sociedade brasileira que, inclusive, financiou boa parte dos meus estudos de nível superior e de pós-graduação. Nos países capitalistas, como o Brasil, o trabalho é o meio pelo qual se asseguram cidadania e dignidade à grande maioria das pessoas. Daí a importância de se fortalecer, de se ampliar e de se efetivar os direitos trabalhistas, exatamente o que o Ministério Público do Trabalho busca e realiza em sua atuação quotidiana, ou seja, que as normas trabalhistas sejam cumpridas. O segundo aspecto que me levou a optar pelo concurso público foi a preocupação com uma maior estabilidade e qualidade de vida.

 

Quando iniciou seu preparo? Qual metodologia usou? Quanto tempo demorou para ser aprovada no primeiro concurso?

Durante a faculdade, sempre estudei muito e para todas as disciplinas, inclusive para aquelas de que não gostava tanto. Após me formar, continuei estudando, na pós-graduação, mas já focada na área trabalhista. Assim, eu tinha uma base jurídica boa, consolidada, e conhecimentos mais aprofundados de Direito do Trabalho. Então, eu precisava me preparar especificamente para o concurso público, como, por exemplo, através da leitura de leis e súmulas, cujos textos são cobrados na primeira etapa dos concursos. Além disso, como eu optei pelo Ministério Público do Trabalho, tinha que me dedicar às questões mais recorrentes no concurso, como as matérias relacionadas às formas e às áreas de atuação prioritária da Instituição (trabalho escravo, trabalho infantil, trabalho portuário, meio ambiente do trabalho, fraudes, irregularidades na Administração Pública, liberdade sindical, discriminação e promoção da igualdade), além da legislação específica do Ministério Público e um estudo mais aprofundado de Direito Constitucional, de Direitos  Humanos e de Direito Internacional do Trabalho. Comecei esse estudo direcionado em agosto de 2008, quando retornei definitivamente da Itália, e em setembro do mesmo ano foi publicado o edital do 15o concurso público para Procurador do Trabalho. Como havia iniciado esse estudo específico há pouco tempo, quase não me inscrevi no concurso, pois achava que não tinha chance de ser aprovada. Por insistência dos meus pais e de pessoas muito próximas decidi fazê-lo, até mesmo para adquirir experiência. E foi a melhor coisa que fiz. Como é um concurso longo, com cinco etapas (provas objetiva, subjetiva, prática, oral e de títulos), que dura quase 1 (um) ano, pude ir estudando ao longo delas e, ao final, fui aprovada.

 

O Ministério Público do Trabalho sempre foi seu foco principal?

Na época da faculdade, a matéria de que mais gostava era o Direito do Trabalho. Fui monitora da disciplina e fiz a monografia de conclusão da graduação nessa área. Os meus estudos de pós-graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) também se desenvolveram na área trabalhista. A minha posição sempre foi a de defender a efetividade das normas, contra a desregulamentação do Direito do Trabalho e a precarização das relações laborais. E é exatamente esse o papel que o Ministério Público do Trabalho - MPT vem exercendo no Brasil. Por isso que, quando decidi me dedicar ao concurso público, escolhi o MPT.

 

A senhora sofreu alguma cobrança de familiares e amigos pelo resultado pretendido?

Os meus familiares e amigos mais próximos e mais queridos nunca me cobraram nada. Ao contrário, sempre me apoiaram nas minhas escolhas, no que fosse melhor para mim e que me trouxesse maior felicidade e realização pessoal. A cobrança, na verdade, vinha de mim mesma.

 

Depois de aprovada, como foi sua rotina de Procuradora do Trabalho recém empossada?

Em setembro de 2009, após o curso de formação em Brasília, fui para Manaus, onde iniciei as minhas atividades como Procuradora do Trabalho. O início é sempre mais difícil, pois além de ter que me adaptar em uma cidade nova, com uma realidade socioeconômica, cultural e até mesmo climática totalmente distinta da que estava acostumada, ao lado da própria distância geográfica da minha cidade natal, tive que aprender na prática um trabalho novo, que nunca havia exercido antes. Sentia um frio na barriga antes das primeiras audiências. Mas essas dificuldades iniciais foram sendo pouco a pouco superadas, à medida que eu ia conhecendo melhor o meu trabalho e adquirindo mais experiência. O que me ajudou muito foi o fato de, desde o início, ter adorado a minha função, pois percebi que havia feito a escolha certa e que estava realizada profissionalmente, além do companheirismo de três colegas aprovados no meu concurso, que também foram lotados em Manaus. Enfrentando juntos as mesmas dificuldades iniciais e nos ajudando reciprocamente, acabamos nos tornando grandes amigos.

 

Quais são as atividades que um Procurador do Trabalho exerce? Como é a rotina profissional?

A função do Ministério Público do Trabalho é buscar o cumprimento da ordem jurídica trabalhista, o que não é uma tarefa fácil em um país marcado pela desigualdade socioeconômica, pelo trabalho informal e pelo desrespeito de direitos trabalhistas basilares. Essa busca se dá, notadamente, no plano administrativo, isto é, por meio das investigações realizadas. O Procurador do Trabalho pode atuar de ofício, dando início a uma investigação a partir do conhecimento de uma irregularidade, mas, normalmente, isso ocorre através de uma denúncia, proveniente de trabalhadores, sindicatos, juízes do trabalho, fiscalização do trabalho, outros órgãos públicos, etc. A partir dela, o Procurador pode instaurar um inquérito civil ou um procedimento preparatório. Para instruir a investigação, o Procurador pode adotar uma série de medidas, o que depende do objeto e da sua estratégia pessoal: requisição de documentos, realização de inspeções, oitiva de testemunhas, requisição de diligências à fiscalização do trabalho ou a outros órgãos públicos, entre outras. Uma vez apuradas as irregularidades, é proposta ao investigado a assinatura de um termo de compromisso, para adequar a sua conduta à ordem jurídica até então violada, o qual prevê o cumprimento de obrigações de fazer e/ou de não fazer, sob pena de multa. Mas no caso de recusa à assinatura desse termo, é necessário recorrer à via judicial, notadamente através do ajuizamento de Ações Civis Públicas, para assegurar o cumprimento das normas trabalhistas e, por vezes, obter a condenação do réu ao pagamento de indenização pelo dano moral coletivo causado. As áreas de atuação prioritária do Ministério Público do Trabalho, isto é, aquelas nas quais se busca de forma primordial o cumprimento das normas trabalhistas, são: a promoção da igualdade e o combate à discriminação nas relações de trabalho; a erradicação da exploração do trabalho da criança e a proteção do trabalhador adolescente; a erradicação do trabalho escravo e degradante; a garantia do meio ambiente do trabalho adequado; a eliminação das fraudes trabalhistas; o combate às irregularidades trabalhistas na administração pública; a proteção do trabalho portuário e aquaviário; a garantia da liberdade sindical e a busca da pacificação dos conflitos coletivos.

 

Qual foi o momento mais engraçado ou curioso da sua carreira até agora? E o mais triste?

Creio que os momentos mais tristes foram aqueles em que percebi que alguns investigados estavam mais preocupados com os interesses pessoais e com as vantagens econômicas do que com a incolumidade física e moral dos trabalhadores. É como se a vida e a dignidade do ser humano, para eles, valessem muito pouco ou quase nada.

O momento mais curioso até então foi quando realizei uma inspeção, juntamente com um Auditor-Fiscal do Trabalho, no interior do Amazonas, em um local acessível apenas por helicóptero, para verificar as condições de saúde, higiene e segurança dos trabalhadores de uma empresa. Como havia uma doença endêmica transmissível por um mosquito na região, tivemos que vestir um macacão grosso, com mangas compridas, botas, luvas e toucas que deixavam apenas os olhos descobertos, em meio à temperatura e à umidade altíssimas da Floresta Amazônica. Foi uma experiência que não teria tido se não estivesse em Manaus e foi muito gratificante, pois constatamos que as condições de trabalho, no geral, tinham melhorado e a empresa se comprometeu a regularizar os demais problemas detectados.

 

Quando um acadêmico ou bacharel toma a decisão de ingressar numa carreira pública, qual o primeiro passo a ser dado?

A aprovação em um concurso público está se tornando cada vez mais difícil, em razão da própria concorrência, que cresce em número e em qualidade. As pessoas optam pelo concurso por diversas razões, mas, sobretudo, pela busca de realização profissional e pessoal, estabilidade e qualidade de vida. Acredito que o primeiro passo seja traçar uma estratégia de estudo e se dedicar o máximo possível em segui-la. Isso exige muita disciplina e sacrifício de vida pessoal. Passei muitos finais de semana e feriados estudando. Mas é um sacrifício cujo resultado vale muito a pena.

 

O que deve esperar o concursando na hora de optar pela carreira no Ministério Público do Trabalho?

O concurso para Procurador do Trabalho é um dos mais difíceis e concorridos, mas, como dito, os concursos públicos estão cada vez mais assim. Então, o concursando deve estar disposto a se dedicar aos estudos. Se a pessoa já tiver uma base jurídica boa, consolidada, deve se concentrar nas questões mais específicas e mais exigidas no concurso, como a leitura de leis e súmulas (primeira etapa) e as matérias relacionadas às formas e às áreas de atuação prioritária do Ministério Público do Trabalho, além do estudo mais aprofundado de Direito Constitucional, de Direitos  Humanos e de Direito Internacional do Trabalho. Todo o esforço e dedicação para ser aprovada no concurso valeram muito a pena. Além de propiciar os aspectos positivos de toda carreira pública, o Ministério Público do Trabalho proporciona uma realização profissional e pessoal enorme. Ao buscar o cumprimento das normas trabalhistas, busca-se, na verdade, a distribuição mais equitativa da riqueza e do poder na sociedade brasileira, a concretização da democracia e a própria realização da dignidade da pessoa humana.

Tags: Concursos

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LORENA VASCONCELOS PORTO

Lorena Vasconcelos Porto

Procuradora do Trabalho. Procuradoria Regional do Trabalho da 2a Região/SP - Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos.

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