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Entrevista - Concursos Minha trajetória nos concursos

Em que momento decidiu se enveredar pelos concursos públicos?

Apesar de já ser funcionário público há muitos anos, especialmente no Corpo de Bombeiros, com a conclusão do curso de Direito, senti a necessidade de colocar em prática o conhecimento adquirido e enveredar pelos concursos da área jurídica.

 

Quando iniciou seu preparo? Qual metodologia usou?

No ano de 1996 comecei a analisar o conteúdo dos editais de concurso de ingresso e observei que, sem um acompanhamento e orientação específica, não seria possível alcançar a tão almejada aprovação, pois era necessário utilizar de forma produtiva e sem desperdício o pouco tempo diário que restava após o horário normal de trabalho. Com idas e vindas, no ano de 1997 efetivamente dediquei-me à organização e programação de um curso preparatório, cumprindo com a tarefa de estudar todos os dias os temas indicados e, o principal, complementar os estudos com a leitura obrigatória de todos os apontamentos pessoais registrados durante as aulas presenciais, logo que chegava em casa. Lembro-me até hoje de uma frase de um dos professores do curso preparatório: “aula não lida, aula não tida”.

 

Quanto tempo demorou para ser aprovado no primeiro concurso?

Cerca de dois anos, com aprovação no concurso de ingresso para o Ministério Público Federal do ano de 1999.

 

O Ministério Público Federal sempre foi seu foco principal?

Não. Inicialmente a minha perspectiva era ser Promotor de Justiça em São Paulo, pois é uma instituição que admiro muito e tenho muitos amigos na carreira que sempre foram grandes incentivadores. Contudo, durante os estudos conheci mais amiúde o âmbito de atuação do Ministério Público Federal e decidi direcionar meus esforços especificamente para esse concurso.

 

O senhor sofreu alguma cobrança de familiares e amigos pelo resultado pretendido?

Sim. Com relação à minha família, que tem origem humilde, eles não entendiam tamanha dedicação e ausência do convívio familiar sem que eu alcançasse logo meu objetivo. E os amigos que já eram concursados criavam a expectativa de que logo eu me tornasse colega de carreira. O importante foi sempre demonstrar aos familiares e amigos o objetivo almejado e o caminho a ser trilhado.

 

Depois de aprovado, como foi sua rotina de Procurador da República recém empossado?

Na época não se exigia prática jurídica, então meu primeiro desafio foi conhecer a prática processual, pois só conhecia a teoria. E depois disso, pelo fato de ter tomado posse e em seguida entrar em exercício em uma Procuradoria da República única em um Estado, com complexidade de temas, tais como questões indígenas, ambientais e fundiárias, identificar a melhor estratégia de atuação dentro dos recursos humanos e materiais disponíveis para desempenho das funções do cargo e uma interação com as demais instituições e órgãos para uma ação integrada e mais efetiva.

 

Quais são as atividades que um Procurador da República exerce? Como é a rotina profissional?

A atuação não se resume aos processos judiciais. O Ministério Público Federal tem atuação forte na defesa dos interesses difusos e coletivos de alcance nacional por meio dos procedimentos administrativos, onde o membro tem um contato mais próximo com a sociedade, ouvindo o cidadão, realizando audiências públicas e buscando solução de conflitos por meio de ajustamento de conduta. Busca, assim, restringir os casos a serem levados ao poder judiciário, especialmente aquelas questões que podem ser resolvidas de forma mais célere e efetiva entre as partes envolvidas.

 

Qual foi o momento mais engraçado ou curioso da sua carreira até agora?

Recordo-me de um momento curioso e de apreensão. Após apresentar parecer desfavorável em processo eleitoral, que objetivava a criação de um município, a sede da Procuradoria da República foi invadida por dezenas de manifestantes. Foi tomado o pátio e algumas alas do setor administrativo, com instalação de barracas e uma cozinha provisória que passou a atender e alimentar o grupo. Os cidadãos de um distrito de Porto Velho almejavam que fosse revisto e formalizado nova manifestação do Ministério Público Eleitoral. Foi longo o período de negociação até que os manifestantes entendessem a razão do parecer desfavorável e desocupassem pacificamente o prédio

 

E o mais triste?

Foi um caso aqui em Ribeirão Preto/SP em que, adotando-se como paradigma a situação concreta de uma criança portadora de síndrome de imunodeficiência adquirida, transmitida por seus pais, associada à má absorção intestinal (enteropatia pelo HIV) que somente poderia sobreviver com a ministração de um suplemento alimentar específico. Foi proposta ação civil pública para compelir o poder executivo a fornecer a todos os pacientes o referido alimento. Mesmo obtendo, depois de árduo trabalho, um provimento favorável provisório, o que se passou a verificar foi a resistência de órgãos e instituições que se utilizavam de várias estratégias processuais a fim de postergar o direito daquelas crianças.

 

Quando um acadêmico ou bacharel toma a decisão de ingressar numa carreira pública, qual o primeiro passo a ser dado?

Analisar sua rotina a fim de saber o tempo que ele pode disponibilizar para o estudo e escolher a melhor forma em relação ao tempo, custo e os cursos que a pessoa vai ter ao seu alcance. Finalmente, ter um comprometimento sério e efetivo em executar aquilo a que se propôs.

 

O que deve esperar o concursando na hora de optar pela carreira no Ministério Público Federal?

Uma carreira que prima pela independência funcional sem deixar de ter a unidade de atuação como foco, além de um ambiente de compromisso, dedicação e esforço presente no trabalho dos membros e servidores. Uma instituição que fomenta o aprimoramento profissional de seus integrantes para que sejam agentes fomentadores de uma vida digna de ser vivida por todos os seres humanos.

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CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA

Carlos Roberto Diogo Garcia

Procurador da República. Mestrado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto e Doutorado pela Universidad Pablo de Olavide - Sevilla/Espanha.

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