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Entrevista Concursos Minha trajetória nos concursos

27/12/2013 por Pablo Bezerra Luciano

Em que momento decidiu se enveredar pelos concursos públicos?

Decidi-me pelos concursos públicos em 2003, quando fiz uma prova para o cargo de Técnico Previdenciário do INSS, incentivado por minha irmã que prestaria o mesmo concurso, para o cargo de Analista Previdenciário. Fiquei ao final classificado na 38a posição, o que não foi suficiente para minha nomeação. Estava apenas no meio do curso de graduação em Direito e iniciava, sem muita técnica, meus estudos voltados aos concursos públicos.

 

Quando iniciou seu preparo? Qual metodologia usou?

Desde o início de meu preparo para concursos públicos em 2003 até os estudos voltados ao concurso de Procurador do Banco Central de 2009, adotei de forma assistemática diversas metodologias e estratégias de estudos, tentando conciliá-los com os deveres inerentes à vida acadêmica e aos cargos públicos que desempenhei a partir de 2007. Somente a partir de 2009, período em que me afastei deliberadamente, por meio de exoneração, do segundo cargo ocupado, é que desenvolvi um método próprio, sistemático e racional de estudos. A cada período de um mês definia prioridades e “pesos” para meus estudos, elaborando previamente tabelas com distribuição de disciplinas e horas de estudos que deveriam ser dedicadas a cada uma delas. Estudava sempre, durante todos os meses, direito constitucional, administrativo, civil e processo civil, em blocos de uma a duas horas por vez. Outras matérias, não tão extensas ou complexas, eram acrescentadas e retiradas de tempos em tempos nas tabelas de estudos. Diariamente, nessa sistemática, chegava a estudar umas 6 disciplinas, por no mínimo 8 horas, entremeando, sempre que possível, aquelas que a meu ver eram mais prazerosas com aquelas mais desagradáveis. E sempre tomava nota as horas estudadas, lançando-as em uma planilha eletrônica. Meus estudos envolviam leitura de doutrina, da legislação, de informativos do STF e do STJ, e o acompanhamento de aulas do programa “Saber Direito” da TV Justiça e dos vídeos dos julgamentos plenários do STF. A ideia era obter um razoável conhecimento em todas as matérias, estudando-as aos poucos e concomitantemente. Também reservava um tempo para resolução de provas. Normalmente estudava em bibliotecas e apenas durante os dias úteis.

 

Quanto tempo demorou para ser aprovado no primeiro concurso?

Estudei por aproximadamente um mês para ser aprovado no primeiro concurso em 2003 (Técnico Previdenciário do INSS).

 

O Banco Central sempre foi seu foco principal?

Não. Por alguns anos focalizei meus estudos em concursos para cargos de técnico e de analista dos tribunais federais e do Ministério Público da União. Após a graduação, a partir de 2007, cheguei a prestar concursos para a Advocacia Pública, sem muito sucesso. Apenas no começo de 2009, quando corriam rumores de que estava para ser publicado o edital do concurso de Procurador do Banco Central é que passei a me interessar mais pela carreira e direcionar meus estudos nesse sentido.

 

O senhor sofreu alguma cobrança de familiares e amigos pelo resultado pretendido?

A cobrança partiu mais de minha parte mesmo, pois em 2008 tomara a grave decisão de pedir exoneração do cargo então ocupado (técnico judiciário do Tribunal Regional de Pernambuco) para me dedicar, mais seriamente, aos estudos para concursos.

 

Depois de aprovado, como foi sua rotina de procurador do Bacen recém empossado?

Tomei posse no Banco Central em meados de 2011, tendo sido lotado inicialmente na Procuradoria do Banco Central no Estado do Paraná (PREPR), localizada em Curitiba. Como estava, até então, morando em Brasília, exercendo as funções de analista judiciário da Seção Judiciária da Justiça Federal do DF, minha rotina na capital paranaense envolveu inicialmente muita burocracia inerente à mudança. Quanto ao trabalho em si, deparei-me com procedimentos novos, sistemas novos, controles de movimentação processual novos. Eu que só desempenhara cargos auxiliares perante o Judiciário e o Ministério Público, sem nunca ter advogado, tive que rapidamente mudar de postura e de mentalidade, para abraçar o procuratório judicial. Entretanto, a chefia e os demais colegas procuradores, sempre muito solícitos, ajudaram-me sobremaneira nesta fase de adaptação. Passei aproximadamente cinco meses em Curitiba, um período de muito aprendizado e desafios.

 

Quais são as atividades que um procurador do Bacen? Como é a rotina profissional?

Atuamos prestando consultoria e assessoramento jurídico às diversas áreas do Banco Central e também no procuratório judicial, defendendo os interesses da Autarquia perante os juízos e Tribunais. Lidamos com matérias mais genéricas como servidores, contratos, licitações, e também com temas mais específicos como os atinentes à regulação, organização e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional. O trabalho do dia-a-dia, em geral, tende a ser bastante desafiador e pouco repetitivo, tanto no consultivo, como no contencioso, até mesmo em razão da dinamicidade da economia e do Sistema Financeiro Nacional.

 

Qual foi o momento mais engraçado ou curioso da sua carreira até agora?

Durante uma sustentação oral perante o Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região, tive negado liminarmente pelo Presidente da Turma Julgadora o direito previsto no art. 7o, X, do Estatuto da OAB de usar a palavra pela ordem após o voto do relator para esclarecer questão de fato relevante para a solução da causa. Diante de minha insistência, um dos julgadores mostrou-se em princípio interessado em me ouvir, o que gerou um intenso debate entre os membros da Turma. Ao final da discussão, com os protestos renitentes de um dos julgadores que apesar de vencido não queria me ouvir, pude, então, falar, o que o fiz por não mais do que 30 segundos. Embora não tenha sido nada engraçado, o episódio é curioso por lembrar que às vezes é bastante delicada a relação entre advogados e juízes.

 

E o mais triste?

O momento mais triste em minha carreira foi o falecimento de Valdinei Tomiatto em 2011, o então Subprocurador-Chefe da PREPR, aquele que era quase sempre o primeiro a chegar e o último a sair. Advogado completo, extremamente dedicado, astuto e perspicaz, e que sempre encontrava a melhor forma de defender o Banco Central, Tomiatto se foi muito jovem, deixando seus colegas da PREPR inconsoláveis.

 

O mais gosta na Instituição?

O que mais gosto na Procuradoria-Geral do Banco Central é a oportunidade de realizar um trabalho de natureza praticamente artesanal. Em geral, tanto no consultivo como no contencioso, desenvolvemos, nós mesmos, as teses sobre regulação e fiscalização do sistema financeiro que, mais tarde, serão refletidas na doutrina e sufragadas pelos tribunais. Pequena é a literatura especializada. Somos, em verdade, a vanguarda do conhecimento jurídico relativo aos temas relacionados ao sistema financeiro nacional. Não atuamos em linhas de montagens. Nossas petições e nossos pareceres, num sistema jurídico que se torna escravo cada vez mais de imperativos quantitativos, primam, pelo contrário, pela qualidade e pela excelência.

 

O que gostaria de mudar na Instituição?

Como Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil (APBC), que vem sendo uma das protagonistas do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, gostaria de ver conquistada pela Procuradoria-Geral do Banco Central sua autonomia, na forma preconizada pela Proposta de Emenda Constitucional n. 82/2007. Após vinte e cinco anos de vigência da atual Constituição, a Advocacia Pública já se encontra madura suficientemente para tornar-se senhora de seu próprio destino, com a consagração de autonomia funcional, administrativa, orçamentária e financeira. Apartada formalmente há mais de 25 anos dos três Poderes da República, a Advocacia Pública, como uma das três funções estatais essenciais à justiça, precisa conquistar o que, implicitamente, já se encontra na Constituição desde 1988.

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PABLO BEZERRA LUCIANO

Pablo Bezerra Luciano

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil (APBC)

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