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ENTREVISTA Minha trajetória nos concursos: MP

04/11/2014 por Willian Daniel Inácio

 

Em que momento decidiu se enveredar pelos concursos públicos?

Fui influenciado a cursar Direito por minha família. Meus pais diziam que o curso me daria muitos campos para atuar, e tenho um tio que é Juiz, fato que me levou a entrar na faculdade já com a intenção de prestar concursos públicos, apesar de pouco conhecer sobre as carreiras jurídicas. Durante o curso, descobri a independência funcional e tive certeza de que apenas me realizaria na carreira pública, e não na iniciativa privada. E, quando conheci de fato o Ministério Público, descobri meu destino.

 

Quando iniciou seu preparo? Qual metodologia usou?

Durante a faculdade eu sempre estudei bastante, já pensando em concurso público. Mas quando estava quase na metade do curso foi promulgada a EC 45/04, que passou a exigir 3 anos de atividade jurídica para os cargos do MP e da Magistratura, e consequentemente meu ritmo de estudo acabou diminuindo neste período. Então, quando estava para completar os 3 anos de atividade jurídica, fui nomeado para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal. Logo percebi que conciliar trabalho e estudo seria bastante difícil se eu não seguisse um bom cronograma e não tivesse um bom material. Não fiz nenhum cursinho presencial ou telepresencial, então tive mais dificuldade em organizar meu material. Mas quem tem amigo, tem tudo. Assim, utilizei um cronograma no qual estudava duas matérias por dia, de forma que ao final da semana eu estudava pelo menos um pouco de cada matéria do concurso. Comprei basicamente um bom livro de cada matéria e complementava os estudos com artigos jurídicos e informativos de jurisprudência, além de utilizar bastante a internet para atualização e ler dicas que professores de cursinhos colocam em blogs e twitter. Para a primeira fase, focava o estudo na lei seca e respondia questões de concursos anteriores, mas sem deixar de estudar doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores. Depois de não passar da segunda fase em dois concursos para o MPSP, além do material jurídico, passei a estudar português e fiz um curso online com questões dissertativas.

 

Constatamos nos nossos cadastros que o senhor assina a Carta Forense desde 2006. Que contribuição o senhor teve da leitura dos nossos textos?

A Carta Forense teve uma contribuição grande nos meus estudos. Eu lia (e leio até hoje) o jornal, grifando as partes que acho mais interessantes, da mesma forma que estudo um livro. Quando a Carta Forense passou a trazer dois doutrinadores falando sobre o mesmo tema mas com posições divergentes, sabia que estes artigos poderiam me ajudar em uma questão dissertativa e dava a eles ainda mais atenção.

 

Quanto tempo demorou para ser aprovado no primeiro concurso?

Durante a faculdade eu prestei dois concursos, um no segundo e outro no quinto ano. Este último concurso prestei em 2007, para o cargo de Oficial de Justiça Federal, no qual fui nomeado apenas em 2011, no final do prazo de validade do concurso. Saí deste cargo justamente para me tornar Promotor de Justiça depois de aprovado no 90º concurso. Mas este foi o meu terceiro concurso para o MPSP. Nos dois anteriores fiquei na segunda fase.

 

O Ministério Público sempre foi seu foco principal?

Quando entrei na faculdade, pensando em prestar concurso, conhecia muito superficialmente as funções de um Promotor, e apenas na esfera criminal. No terceiro ano do curso fui fazer estágio no MP, e aí começou minha paixão. Tive a sorte de estagiar com Promotores de Justiça muito sensíveis aos problemas da sociedade. Entrei na Infância e Juventude, onde estagiei com Augusto Soares de Arruda Neto. Depois me transferi para a área criminal, onde estagiei com José Lourenço Alves. Foram mais de dois anos e meio de estágio, e nesse período conheci diversos outros Promotores, e todos eles foram me cativando. E no processo de autoconhecimento eu passei a perceber que eu tinha um perfil muito parecido com o deles. Posso dizer que o José Lourenço, em especial, me demonstrou na prática que o Direito poderia (e deveria) ser utilizado como instrumento de transformação social, e que um Promotor de Justiça pode (e deve) utilizar suas atribuições para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. E, então, percebi que passar em concurso não era apenas um sonho. Senti que ser Promotor de Justiça era minha missão de vida. Felizmente hoje sou Promotor, e agora busco, a cada dia, fazer jus a esta nobre missão e ajudar a construir esta sociedade mais igualitária.

 

Qual a sensação de ser aprovado em primeiro lugar num concurso tão concorrido como o Ministério Público do Estado de São Paulo?

A aprovação no concurso foi motivo de muita felicidade. Prestei dois outros concursos para o MPSP sem conseguir chegar à fase oral. Então, a aprovação no 90º Concurso foi muito gratificante. Fui assistir à sessão de divulgação dos nomes dos aprovados no concurso, e depois de muita espera, ouvir meu nome logo em primeiro lugar foi realmente muito emocionante, parecia um sonho e a sensação é indescritível. Nunca imaginei que pudesse passar em primeiro lugar. Mas a verdade é que a ordem de classificação tem pouca importância, pois ser aprovado, independentemente da colocação, é o que todos buscamos. Fomos 82 aprovados neste concurso, e posso garantir que a felicidade de todos nós e de nossas famílias foi imensa.

 

O senhor sofreu alguma cobrança de familiares e amigos pelo resultado pretendido?

Nunca sofri cobranças. Nunca duvidaram que eu poderia passar em um concurso, e nas reprovações eu recebia um apoio tão grande que era fácil seguir em frente e esperar pelo próximo concurso. Quem mais cobra o resultado somos nós mesmos.

 

Depois de aprovado, como foi sua rotina de Promotor de Justiça recém empossado?

Rotina? Não existe rotina na vida de um Promotor de Justiça Substituto (risos). Logo após a posse, nós tivemos duas semanas de “escolinha” e fomos designados para já atuarmos como Promotores nas duas semanas seguintes. Fui para Ribeirão Bonito. Depois retornamos para a “escolinha” por mais quinze dias. Após o término destes dois períodos de curso de formação, passei por diversos cargos. Fui designado para pelo menos um cargo diferente a cada mês, e em alguns meses passei por dois cargos e até três cargos. Cargos diferentes, em fóruns diferentes e cidades diferentes. Então, rotina mesmo não há. Mas estou muito feliz, totalmente realizado, conhecendo diversas realidades, trabalhando bastante e aprendendo muito com os colegas mais experientes.

 

Quais são as atividades que um Promotor de Justiça exerce? Como é a rotina profissional?

Ao Promotor de Justiça incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. As atribuições são bastante amplas e sempre vinculadas à defesa da sociedade. Na esfera criminal, possuímos a titularidade exclusiva para a ação penal pública, que é a atuação mais conhecida pela sociedade em geral. Há também a atuação como fiscal da lei, tanto nas ações penais privadas como nas ações cíveis em geral. Mas a atuação na proteção dos direitos difusos e coletivos (defesa do patrimônio público e social, do meio ambiente, do consumidor, dos idosos, das crianças e adolescentes e dos direitos humanos) é que tem se mostrado ainda mais relevante no trabalho de transformação da realidade social. A rotina profissional depende do cargo que se ocupa. No início da carreira, o Promotor de Justiça atua em todas estas áreas. Com a progressão, vai ocorrendo a especialização.

 

Qual foi o momento mais engraçado ou curioso da sua carreira até agora?

Recentemente participei de uma audiência preliminar (no JECrim), que era de um crime de lesões corporais leves, em que a vítima e o autor dos fatos estavam presentes. Na audiência a vítima desejava retratar-se da representação, mas o autor dos fatos pediu que ela não “retirasse a queixa”, como os leigos dizem. Perguntamos então se ele queria ser processado para provar a sua inocência, ao que ele respondeu que não, que ele realmente havia agredido a vítima e queria pagar pelo erro cometido. Então, propus a ele, a título de transação penal, uma multa. E ele pediu que a multa fosse aumentada, pois teria condições de pagar um pouquinho a mais do que eu propus! Claro que eu aumentei e ele aceitou o benefício, indo embora certamente com a consciência mais leve por ter sido penalizado pelo erro que havia cometido.

 

E o mais triste?

É sempre muito triste ver um adolescente que está em abrigo desde criança e cujo sonho é apenas ter uma família. Mas que, em razão da idade, muito dificilmente será colocado em alguma família, e quando completar 18 anos deverá seguir uma vida absolutamente independente. Tive alguns casos deste tipo, e mexeram bastante comigo.

 

O que o concursando deve esperar da carreira no Ministério Público?

Muito trabalho e muitas alegrias com as conquistas diárias, que implicam na certeza de que podemos fazer a diferença em um país com tanta desigualdade social e de que podemos ajudar a sociedade a sentir a efetivação da justiça.

 

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WILLIAN DANIEL INÁCIO

Willian Daniel Inácio

Promotor de Justiça do MPSP. Aprovado em primeiro lugar no 90º concurso para o MPSP.

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